O termo Recursos Educacionais Abertos (REA) criado pela
Unesco há 11 anos pode ainda ser bastante desconhecido, mas as aplicações práticas
têm milhões de adeptos mundo afora. São exemplos de REA a Khan Academy e cursos
online abertos como os de MIT, Harvard , Columbia e Stanford . No Brasil, as
universidades também começam a baixar os escudos da academia e projetos de lei
tentam tornar público materiais comprados pelos governos.
Pela definição da Unesco, “Recursos Educacionais Abertos
são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte ou mídia,
que estão sob domínio público, ou estão licenciados de maneira aberta, permitindo
que sejam utilizados ou adaptados por terceiros”. Cabem aí cursos inteiros ou
parciais, livros ou capítulos, vídeos, artigos acadêmicos e aulas em qualquer
formato, ou seja, tudo que serve para aprendizagem tem potencial para ser REA,
basta estar online e sem bloqueio por senhas, proibições autorais ou formatos
que dificultem o acesso.
Desde 2011, dois projetos de lei tentam tornar REA tudo
que os governos federal e estadual de São Paulo compram com fim educacional.
Estudos encomendados a fundações, manuais produzidos por especialistas com
dinheiro público e teses produzidas nas universidades públicas ou com bolsas
passariam a, obrigatoriamente, ficar disponíveis online.
Em São Paulo, a proposta do foi aprovada na Assembleia no
final de 2012, porém vetada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na semana
passada – com o argumento de inconstitucionalidade que tem sido usado em 90%
dos vetos apesar da aprovação prévia na Comissão de Justiça da Câmara . O veto
ainda pode ser derrubado pelos deputados, mas a prática é rara.
O ato foi considerado “anti-democrático” pela
representante da comunidade REA Brasil, Bianca Santana, diretora de Educação do
Instituto Educa Digital e co-organizadora do livro Recursos Educacionais
Abertos: Práticas Colaborativas e Políticas Públicas. “É um veto que não coloca
nada contra a proposta, pelo contrário, diz que é favorável e já faz uso por
outras iniciativas. Ou seja, apenas tira do poder legislativo o poder de propor
uma legislação”.
Os modelos de REA mais conhecidos, no entanto, não são
iniciativas de governos. A maioria deles vem de instituições de ensino e
pessoas. A abertura de cursos online pelo Massachussetts Institute of Tecnology
(MIT) em 2001 é considerada a precursora dos Recursos Educacionais Abertos. A
própria denominação da Unesco surgiu depois.
No ano passado a quantidade de universidades com conteúdo
aberto cresceu exponencialmente. Foram criadas as plataformas EDX - que já
estreou com curso do próprio MIT e da renomada Harvard e ganhou outras
parceiras – e Coursera com materiais de pelo menos 25 universidades de
diferentes partes do mundo.
Entre as iniciativas pessoais, a mais popular é a do
americano Salman Khan, criador da Khan Academy, um site com aulas gratuitas em
vídeos que tem 6 milhões de usuários por mês em 216 países. “Cada pessoa pode
optar por uma licença aberta a tudo o que publica na internet”, explica Bianca.
A principal opção para deixar clara a intenção de compartilhamento é publicar
como Creative Commons , uma licença livre que se opõe ao Copy Right, em que
todos os direitos da obra são reservados.
O impacto do uso de REA será tema de uma pesquisa
coordenada pelo professor José Dutra de Oliveira Neto, da Faculdade de Economia
e Administração da USP de Ribeirão Preto, com 53 pesquisadores de 25 países. A
expectativa é diagnosticar o acesso e uso destes materiais em 40 países em
desenvolvimento na América Latina, Ásia e África.
“Poucas pesquisas relatam os resultados em termos
educacionais. Mas com certeza o acesso a material de boa qualidade existe e o
custo da utilização do REA é bem menor que o modelo tradicional”, afirma Dutra.
Para ele as iniciativas no Brasil ainda são tímidas comparadas ao potencial,
como é o caso da própria USP, que sedia sua pesquisa.
“Como a melhor instituição de pesquisa na América Latina,
ela deveria contribuir mais para disseminar as boas práticas educacionais. A
USP começou no ano passado a e-aula que é um repositório para os alunos e fica
acessível à população em geral. É uma iniciativa boa. Mas existe espaço para
ideias que atendam a definição original de REA com a permissão não só
para usar, como aprimorar, recombinar e distribuir”, diz. A pesquisa tem início
em 2013 e dois anos de prazo.
Saiba mais sobre o assunto:
REA Brasil www.rea.net.br
REA na UNESCO ( http://www.unesco.org/new/en/communication-and- information/access-to- knowledge/open-educational-resources/ )
REA na UNESCO ( http://www.unesco.org/new/en/communication-and- information/access-to- knowledge/open-educational-resources/ )
Fonte: iG
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