Carência na Educação

A retomada do ano letivo nas Escolas públicas do Estado voltou a expor a falta de oportunidades na Educação infantil, uma carência crônica que prefeitos recém-empossados precisarão enfrentar antes do final do mandato. Em diferentes municípios gaúchos, o relato de pais deixa evidente que a situação, na prática, mantém as dificuldades relatadas em levantamento divulgado no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os números são desanimadores: menos de três dezenas dos 496 municípios gaúchos atingiram as metas para Creche e Pré-Escola estabelecidas há mais de uma década pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Só a pressão da sociedade poderá fazer com que a situação se reverta até 2016.

Aprovada no final de 2009, a Emenda Constitucional 59 determina o atendimento de todos os brasileiros entre quatro e 17 anos nas redes públicas de Ensino. Pela Constituição, a oferta de Educação infantil é responsabilidade dos municípios. Isso significa que os novos prefeitos e secretários de Educação já assumiram os cargos conscientes de que caberia a eles enfrentar a missão. O primeiro passo será assegurar os recursos necessários para complementar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica (Fundeb).

Mesmo com a histórica alegação de falta de verba, os municípios tiveram papel preponderante na universalização do Ensino para Alunos entre seis e 14 anos, uma conquista recente do país. Futuramente, ainda precisarão atender a faixa entre zero e três anos de idade, demanda cada vez maior em consequência do aumento no número de mulheres trabalhando fora de casa.

Os prefeitos gaúchos, assim como os dos demais municípios brasileiros, têm razões fortes para encarar a sério o desafio da Educação infantil. Crianças que começam mais cedo na Escola costumam ter um desempenho melhor na sua trajetória estudantil e até mesmo na vida pessoal, o que já é razão suficiente para motivar o maior número possível de pessoas em favor da causa.

Opinião: O que está em jogo é o valor do professor

Aumentar o salário dos Professores não é garantia de qualidade na Educação. A afirmação, que poderia soar como uma provocação, costuma ser repetida por especialistas e é reforçada em pesquisas confiáveis.

Ao mesmo tempo, o protagonismo do Professor no processo de aprendizado e na troca de conhecimentos em sala de aula é incontestável. Um ótimo Professor, até mesmo isoladamente, pode lançar um impulso determinante e mudar a vida de uma Escola e de um Aluno. E é a partir desse papel central que é preciso abordar o debate em torno do piso salarial.

Certamente que os orçamentos de Estados e municípios são relevantes nas negociações e nos trâmites legais, mas considerar o que o Brasil espera do papel do Professor, e da própria qualidade da Educação brasileira, deve ser o foco.

Mesmo que engordar o contracheque não resolva todos os problemas, é uma etapa fundamental para construir uma carreira que atraia os bons Alunos do Ensino médio para o magistério, que possibilite qualificação e também permita à sociedade cobrar de quem ensina um trabalho de qualidade.

Fonte: Zero Hora (RS)