Dados divulgados na quarta-feira pela ONG Todos Pela
Educação mostram que o Brasil ainda está longe de garantir educação de
qualidade a todos os seus estudantes. Segundo o levantamento, relativo a 2011,
a cada cem alunos da rede pública, apenas 12 aprenderam o esperado ao fim do ensino
fundamental. Para ajudar a reverter essa situação, o educador João Batista
Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, criou o prêmio Prefeito
Nota 10, que vai identificar e recompensar o município que conseguir assegurar
que a maioria de seus estudantes esteja de fato aprendendo. "Quero ajudar
na conscientização de que todas as escolas precisam oferecer a mesma qualidade,
não importa se estão na periferia ou no centro da cidade. Todos os alunos
precisam aprender", diz. O prêmio, no valor de 200.000 reais, só será
concedido a partir de 2014, quando poderão ser computados os resultados da
Prova Brasil 2013. Mas uma série de reportagens publicadas pelo site de VEJA
nesta semana mostrou a cidade que sairia vencedora caso a premiação fosse realizada
neste ano: Novo Horizonte, no interior de São Paulo. "O que mais me chamou
atenção foi o comprometimento desse município com a equidade", observa
Oliveira. Na entrevista a seguir, o educador fala sobre a iniciativa e os
desafios do Brasil na área da educação.
De onde surgiu a ideia do prêmio Prefeito Nota 10? Sempre
que são divulgados os índices educacionais, como Ideb e Enem, as atenções se
voltam para a melhor escola do país ou da cidade. As pessoas não entenderam
ainda que a função do governo não é colocar de pé uma escola excelente. Ele
precisa colocar a rede toda para funcionar. Caso contrário, as famílias ficam
sujeitas ao acaso na hora de matricular seus filhos: se os pais tiverem sorte,
conseguem vaga na escola-modelo. Se não, terão de se contentar com as outras
escolas ruins da cidade.
Para vencer o prêmio, o município precisa oferecer
educação de qualidade para o maior número de alunos. Sim. Quero ajudar na
conscientização de que todas as escolas precisam oferecer a mesma qualidade,
não importa se estão na periferia ou no centro da cidade. Todos os alunos
precisam aprender, sem exceção. Educação se faz em rede – eis uma lição que
ainda precisa ser aprendida.
Por que o prêmio será destinado exclusivamente às redes
municipais de educação? O ensino fundamental precisa ter um dono, e esse dono
deve ser o município. Hoje, cerca de 70% das escolas de 1º a 5º ano já estão na
mão das cidades, mas apenas a metade das de 6º a 9º ano são municipais. O
estado ainda tem uma participação alta, o que considero nocivo. Por isso, o
prêmio vai incentivar o que chamamos de municipalização da educação
fundamental. De qualquer forma, o governador do estado do município vencedor
receberá uma menção honrosa.
Por que a municipalização é importante? É mais fácil
estabelecer um padrão de qualidade quando a rede tem um único dono. É
preferível que esse dono seja o município, porque o cidadão está mais próximo
da prefeitura do que do estado. Ele precisa saber de quem cobrar quando não
encontra educação de qualidade. Além disso, está na Constituição que as cidades
são responsáveis por essa etapa da educação.
A pedido de VEJA.com, a organização do prêmio analisou os
dados da Prova Brasil 2011 para identificar quem seria o vencedor do prêmio,
caso ele fosse concedido agora. Nenhuma cidade atingiu o patamar exigido: Novo
Horizonte foi apenas o município que mais se aproximou da marca. Isso o
surpreendeu? Esse resultado, apesar de terrível do ponto de vista da educação,
não chega a surpreender. Por isso, desde o começo, deixamos claro no
regulamento que, caso nenhum município atinja as metas propostas, será premiado
aquele que mais se aproximar delas. É interessante observar também que nos anos
iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano) os resultados chegam bem perto do
satisfatório, mas nos anos finais (6º a 9º ano) eles ainda estão muito
distantes do ideal.
Novo Horizonte (SP) é uma cidade de pouco mais de 37.000
habitantes, com apenas cinco escolas na rede municipal. É mais fácil garantir
qualidade em circunstâncias como essas? Não há nenhuma pesquisa que prove,
empiricamente, que é mais fácil garantir equidade em redes pequenas. O senso
comum pode até nos dizer que sim, mas se fosse tão fácil assim administrar bem
redes pequenas toda cidade de porte semelhante ao de Novo Horizonte teria
educação de qualidade. E sabemos muito bem que não é isso que acontece. E, se
pensarmos bem, redes maiores têm mais recursos financeiros e humanos, o que em
teoria facilita a gestão. Então, o fato desse município ser pequeno não tira
seu mérito.
Outro fato chama a atenção em Novo Horizonte: o secretário
de Educação está há 12 anos no cargo, "sobrevivendo" a dois prefeitos
diferentes. Essa continuidade é essencial para o sucesso? Mais importante do
que manter uma única pessoa à frente da secretaria de ensino é garantir a
continuidade de políticas públicas bem-sucedidas. De nada adiantaria esse
senhor se manter tanto tempo no cargo se o trabalho que ele realiza fosse de má
qualidade. Perpetuar o que é ruim não leva a nada.
Qual o perfil ideal de um secretário de Educação? Precisa
ser uma pessoa com perfil gerencial, com competência para planejar. Não vejo a
necessidade de ser um pedagogo ou um administrador, por exemplo. Independente
da formação, precisa demonstrar habilidades de negociação. É preciso lembrar
que esse é um cargo político. Por isso, o secretário deve ter uma boa
articulação, pois precisará lidar com vários grupos. E, acima de tudo, tem que
se cercar de pessoas competentes, que saibam fazer bem o que ele não sabe ou
não pode fazer.
Que iniciativas vistas em Novo Horizonte devem servir de
exemplo para todas as cidades? O que mais me chamou atenção foi o
comprometimento desse município com a equidade. O secretário demonstrou ter
clareza de que todas as suas escolas precisam seguir o mesmo passo. Desde o
início, ele se preocupou em estabelecer um padrão para todas elas. Isso é
pensar em rede.
Fonte: Veja.com
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