A partir de agora, criança de 4 anos na escola não será
mais uma opção dos pais. Está na lei. A atualização da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação muda algumas das principais regras para o ensino.
Em uma escola pública de Samambaia, cidade a 40 km de Brasília,
já é assim: as crianças podem ser matriculadas a partir dos 4 anos.
“A criança, tem cinco refeições diárias e também ela vai
na brinquedoteca, na sala de leitura, na sala de vídeo e também temos aula de
educação física”, explica Telma Valquíria, vice-diretora da escola.
Segundo o texto, a educação básica passa a ser obrigatória
dos 4 aos 17 anos de idade e será dividida entre Pré-Escola, Ensino Fundamental
e Ensino Médio. A mudança obriga estados e municípios a oferecer escola às
crianças mais novas. Mas, segundo o Ministério da Educação, eles têm até 2016
para garantir a oferta de vagas a todas as crianças.
“Para a construção de novas escolas, contratação de novos
professore. É o prazo necessário para que possa adequar a essa nova realidade”,
diz o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes.
A lei estabelece ainda que o currículo da educação
infantil deve seguir a mesma base em todo o país, respeitando a diversidade
cultural de cada região. O professor vai ter que acompanhar e avaliar o
desenvolvimento de cada criança, mas sem o objetivo de aprovar ou reprovar o
aluno.
Segundo a ONG Todos Pela Educação, um milhão e 50 mil
crianças de quatro e cinco anos estão fora da escola. “Se a gente conseguir ter
uma educação infantil de qualidade para todas as crianças de 4 e 5 anos, a
gente tem uma possibilidade muito maior no país de garantir que todas elas
estejam alfabetizadas na idade certa e poder ter as condições para viver
plenamente sua vida adulta”, explica Priscila Cruz.
Para a União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação, a mudança representa a democratização do ensino no Brasil. A
coordenadora estadual da entidade, Darli Zunino, disse que a ampliação das
vagas estará concluída dentro do prazo.
Fonte: Jornal Nacional
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