Fernando Abrucio, Guiomar Namo de Mello, Cristovam Buarque
e João Batista Oliveira participam de audiência pública.
Os debates sobre a partilha dos royalties do petróleo e o
novo Plano Nacional de Educação (PNE) deveriam andar juntos, sugeriu o
cientista político Fernando Abrucio, em audiência pública promovida pela
Comissão de Educação.
Por meio do estabelecimento de metas claras e das formas
para alcançá-las, explicou, será possível promover um salto de qualidade na
Educação nos próximos dez anos.
— A distribuição dos royalties do petróleo entre
municípios e estados sem um projeto de país é um desastre.
Educação é a grande questão hoje, e o nosso desafio é
articular o Plano Nacional de Educação com a lei dos royalties. O plano
[aprovado pela Câmara] é muito geral. Temos que definir um conjunto pequeno de
prioridades — sugeriu Abrucio.
A audiência tratou da federalização da Educação básica e
foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O presidente do Instituto Alfa e Beta, João Batista
Oliveira, propôs que se cumpra a divisão de tarefas estabelecida na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB), deixando o Ensino fundamental sob a
responsabilidade dos municípios e estadualizando o Ensino médio, inclusive o
técnico.
A Educadora Guiomar Namo de Mello considerou uma
“desfuncionalidade” deixar o Ensino fundamental dividido, parte sob
responsabilidade dos municípios e parte para os estados.
— Não quisemos dizer para municipalizar tudo e para o
estado se deslocar para o Ensino médio. Alguns municípios têm duas redes de
Ensino fundamental, a estadual e a municipal.
Cristovam Buarque recordou ter sido o primeiro a defender
a utilização dos recursos provenientes dos royalties do petróleo na Educação.
Fonte: Jornal
do Senado (DF)
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