Um simulador
que calcula o percentual ideal do orçamento dos municípios que deveria ser
investido na educação, para que o ensino alcance níveis desejáveis de
qualidade, foi desenvolvido na Faculdade de Administração e Contabilidade (FEA)
da Universidade de São Paulo (USP).
O programa de
computador é resultado da tese de doutorado de Thiago Alves que, hoje, é
professor do curso de administração na Universidade Federal de Goiás. Para
chegar ao produto final, Thiago conta que partiu da pergunta: “Quanto custa a
educação pública gratuita e de qualidade no Brasil?”. “A ideia surgiu desse
questionamento, e aí a gente percebeu que os investimentos na educação não
partem de um planejamento. Existe, na verdade, o que a Constituição diz”,
explicou o pesquisador.
Com base em
comparação que fez em relação aos países desenvolvidos, Thiago observou que,
enquanto no exterior calcula-se quanto é necessário investir nas escolas para o
fornecimento de um serviço de qualidade e, a partir daí, o recurso é investido,
no Brasil a ordem era contrária. “A pergunta tem que ser inversa. Quanto
precisa? E aí nós vamos mobilizar recursos da sociedade, porque a educação é um
direito fundamental, porta de entrada para outros direitos do cidadão”, disse.
Na confecção
do software, o pesquisador utilizou como fonte dados da Prova Brasil e do Censo
Escolar, como desempenho dos alunos, condições de bibliotecas, quadras,
banheiros, laboratórios, existência de computadores, além de quantidades de
alunos e professores nas escolas para estabelecer diretrizes.
Segundo a
orientadora do projeto, Cláudia Souza Passador, professora de administração
pública, a tese de Thiago faz parte de uma grande pesquisa, que contou também
com outras quatro dissertações de mestrado. O projeto foi financiado pelo
Observatório Nacional de Educação, em parceria com a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e começou em 2007.
As pesquisas
de campo, de acordo com Cláudia, envolveram centenas de gestores escolares,
professores e pais de alunos. “A gente não quis dar uma visão apenas
economicista. O salário dos professores influi, as condições físicas na escola
influem. Contemplamos o máximo de diretrizes”, explica Cláudia.
O programa foi
testado em três municípios goianos: Cezarina, Goiatuba e Águas Lindas. Após os
estudos, Águas Lindas, que possui cerca de 150 mil habitantes, foi a cidade com
resultados mais preocupantes, devido ao grande déficit educacional constatado.
“Os resultados mostraram que precisaria construir muitas escolas, precisaria
investir mais da metade, quase a totalidade da receita [do município] em
educação”, disse Thiago. Segundo o pesquisador, o município tem muitos
problemas sociais em razão do seu rápido crescimento, “inclusive na área educação”,
acrescentou.
Em Goiatuba,
que tem uma população mais estabilizada, com 30 mil habitantes, as escolas têm
aulas em período integral, com sete horas diárias. “Mesmo assim, [a cidade]
precisaria investir quase 40% da receita”. O mesmo percentual, 40%, deveria ser
investido por Cezarina, cidade com cerca de 7 mil habitantes.
Tendo em vista
essas disparidades, a proposta de que o governo brasileiro invista 10% do seu
Produto Interno Bruto (PIB) na educação pode não atender de forma igualitária
as localidades brasileiras, argumentou Thiago. “As condições da educação
pública no Brasil são diversas. Cada estado, cada município tem os seus
próprios desafios”, disse.
De todo modo,
aumento de investimentos no setor são essenciais, na opinião de Cláudia. “Nós
chegamos à conclusão de que, de uma forma geral, as prefeituras, governos de
estado e governo federal têm que investir 30% a mais do que investem hoje”.
O simulador de
custos foi entregue ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep) em agosto. A expectativa dos pesquisadores é que o programa possa ser
oferecido gratuitamente aos gestores municipais de todo o país. “O momento é
oportuno, porque, em janeiro, começam novas gestões em secretarias municipais”,
acrescentou Thiago.
Fonte: Agência Brasil
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