A busca da
qualidade na educação pública foi iniciada por um grupo de notáveis estudiosos
nos anos 1930. Ao longo desse século, eles apontaram, ao governo e ao povo, os
problemas da educação pública. Infelizmente, não tiveram sucesso nessa ação
cívica. Para entender essa problemática, desenvolvemos um trabalho cientifico,
“In search of elementary education” (“Em busca da educação elementar”). O
trabalho analisa a relação do Estado com a educação, no período 1930-1997.
Acreditamos que suas conclusões e recomendações possam ser válidas até hoje.
Este artigo
apresenta algumas conclusões desse trabalho, a saber: o Estado apresentou uma
“imagem de ação” em sua relação com a educação durante todo o período. Para
produzir a “imagem de ação”, sucessivos governos declaravam sua intenção de
reformar a educação. Com isso, eles criavam expectativas de mudanças e adiavam
providências para realizá-las. Além disso, essa estratégia garantia, ao Estado,
o aumento de sua legitimidade.
Porém, a
criação de uma “imagem de ação” nem sempre era feita por declarações fortes do
Estado. Por exemplo: durante a Era Vargas, a “imagem de ação” foi sustentada
por meio da organização do sistema educacional. Em seguida, no período de
redemocratização, a “imagem de ação” foi transmitida por intermédio da notável
expansão da educação. Na época do regime militar, a “imagem de ação” do Estado
foi reafirmada pelo aumento de legislações destinadas à educação.
Com o advento
da Nova República, o Estado tentou criar uma “imagem de ação” por meio do
aumento de políticas educacionais destinadas às classes sociais mais
necessitadas. No breve governo Collor, o Estado se interessou em criar uma
“imagem de ação” reformista, com uma agenda social da educação. Em suma, a
procura de legitimidade era relacionada com a criação de uma “imagem de ação”
do Estado.
Porém, a
maioria das políticas anunciadas não era efetivada, ao menos totalmente. De
fato, o Estado não formulou planos de longo prazo para a área de educação. Pelo
contrário, a necessidade de o Estado buscar legitimidade fez com que ele
formulasse políticas para resolver problemas imediatos na educação básica, tais
como campanhas de alfabetização, educação de adultos, criação de escolas
rurais, projetos de extensão da educação básica, e debate sobre a complexa Lei
nº 5.692/71.
Essas e outras
estratégias ajudaram o Estado a retardar mudanças, evitar conflito e melhorar
sua legitimidade com declarações oficiais. Assim ele criou uma “imagem de ação”
por meio de estratégias que passavam a impressão de sua capacidade e autonomia.
Sérios problemas, tais como a falta de coerência dentro do Estado, foi algo que
não o preocupou durante o período examinado. Tal problema permaneceu escondido do
público durante a maior parte do período e foi tratado de modo inadequado nos
anos 1990, embora o Estado conhecesse o problema desde 1930. O Estado central
atribuiu a má gestão e a corrupção na área educacional aos níveis locais da
educação. A centralização, ao nível federal, era o corolário da falta de
autonomia nos níveis locais.
Em resumo,
essas e outras dificuldades examinadas comprometeram a habilidade do Estado
como ator na educação elementar brasileira. O trabalho citado também conclui
que suficientes recursos financeiros, ação corporativa dentro do Estado, livre
da influência de grupos de interesse, são condições essenciais para a autonomia
e a capacidade do Estado como ator efetivo, e que essas condições não estavam
presentes no setor educacional do Estado durante o período examinado no
trabalho.
Este resumo se
justifica pela crença que possa suscitar argumentos sobre a atual situação da
educação brasileira, principalmente no que tange à sua qualidade, problema que
permanece sem solução. Análises e considerações existentes no citado trabalho
mostram outras facetas do problema examinado. Talvez seja hora de novos
pioneiros da educação lançarem novo manifesto dirigido ao governo e ao povo.
Talvez, desta feita, educadores possam ter o sucesso que nossos antecessores
procuraram, durante um século, mas não conseguiram.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
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