Desde o
lançamento do programa Brasil Carinhoso, em maio deste ano, o governo federal
já retirou 2,8 milhões de crianças de até seis anos de idade da extrema
pobreza. O resultado foi apresentado durante cerimônia de sanção da lei que
institui o programa, nesta quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto, com a
presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Entre as medidas
propostas está a ampliação do acesso das crianças à creche e pré-escola.
“O Brasil dá
um passo refinando cada vez mais a sua política social”, afirmou a presidenta
da República, Dilma Rousseff. “Se em cinco meses nós conseguimos esses
resultados, iremos daqui para a frente acelerar a melhoria da situação daquela
parcela mais vulnerável da população brasileira.”
Criado pela
Medida Provisória nº 570, de 14 de maio último, agora convertida em lei, o
Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil sem Miséria, é um conjunto de
ações destinadas à assistência a famílias que têm crianças até seis anos de
idade, por meio da melhoria da renda, da educação e da saúde. Até 2014, devem
ser construídas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até
cinco anos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de
equipamentos e mobiliário.
De acordo com
a nova lei, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que
tenham pelo menos uma criança com até seis anos renda mínima por pessoa
superior a R$ 70 mensais. Além disso, o Brasil Carinhoso prevê a antecipação
dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a municípios para obras de
novas escolas e unidades de educação infantil.
As creches
públicas ou conveniadas que tenham crianças atendidas pela Bolsa-Família
contarão ainda com ampliação de 50% no repasse de recursos federais. A merenda
escolar também terá investimento reforçado, com aumento de 66% no valor
repassado por criança matriculada em creches públicas e conveniadas.
Fonte: MEC
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