Entre as promessas para Educação, nem tudo funciona

O papel aceita tudo, e nada mais propício do que uma campanha eleitoral para dar asas à criatividade de nossos políticos. Bombardeado pela avalanche de cenários róseos - se eleitos, os candidatos universalizarão a matrícula, ampliarão a carga horária, valorizarão o magistério, criarão escolas inclusivas, próximas da comunidade, com tablets e tecnologia de ponta -, talvez o eleitor comum encontre dificuldade em destrinchar todo esse mar de promessas, separar o relevante do desnecessário e distinguir o exequível da promessa oca. Na última semana, pesquisei os programas de governo dos candidatos a prefeito das principais capitais brasileiras, mirando suas plataformas na área educacional. Apesar de várias dessas capitais - Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus - terem realidades bastante diferentes, há uma convergência incrível de propostas, inclusive entre candidatos de partidos antagônicos, em um indicador de que o marketing venceu o conteúdo. Elenco a seguir as principais promessas, e a elas contraponho aquilo que a literatura empírica revela que daria mais resultado. Se, é claro, os candidatos se interessassem por gerar melhorias na qualidade da educação, e não simplesmente por ganhar o seu voto.

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ENSINO EM TEMPO INTEGRAL

O que os candidatos prometem: aumentar fortemente o número de alunos em ensino de tempo integral, usando o contraturno especialmente para atividades culturais.

O que funciona: não há evidência de que a implantação do tempo integral leve a avanços na aprendizagem. O calendário brasileiro prevê 800 horas-aula por ano. Nos países da OCDE, aqueles com a melhor educação do mundo, a média no ensino fundamental é de 743 horas. No Brasil temos 200 dias de aula. Nesses países, há 186. Quantidade não é qualidade. O problema maior de nossas escolas não é que a jornada regulamentar não seja longa o suficiente, e sim que ela não seja cumprida. Um estudo do Instituto Unibanco em dezoito escolas do ensino médio mostrou que 22% das aulas previstas eram canceladas -- é como se o aluno tivesse um dia inteiro da semana livre. Além disso, mesmo quando a aula ocorre, seu aproveitamento é muito baixo. O estudo acima, além de outro do Banco Mundial (disponíveis em twitter.com/gioschpe), sugere que algo entre 29% e 39% do tempo de aula seja desperdiçado com atividades que não têm relação com o ensino. Antes de ampliarem a jornada, portanto, nossos gestores deveriam se empenhar para que o longo calendário atual seja cumprido. E se, depois disso, quiserem implementar o ensino integral, que o façam com o ensino das competências nas áreas de matemática, português e ciência, que possibilitarão ao aluno pobre ter um futuro melhor, Aulas de balé, judô e crochê não fazem o ensino progredir e não têm impacto no desenvolvimento acadêmico.
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TECNOLOGIA EM SALA DE AULA

O que os candidatos prometem: instalar laboratórios de informática e redes wi-fi nas escolas, distribuir laptops ou tablets a alunos e professores, colocar lousas mágicas em sala de aula.

O que funciona: não há nenhuma evidência de que qualquer dessas medidas tenha impacto sobre o aprendizado, como detalhei no artigo “A tecnologia não nos salvará” (VEJA, 21 de março). Não adianta muito a instalação de hardwares ou softwares quando os professores não estão capacitados a usá-los e quando os alunos entendem muito mais do universo virtual do que seus mestres. É possível ter educação de qualidade sem alta tecnologia desde que os profissionais da educação sejam qualificados e comprometidos.
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VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

O que os candidatos prometem: aumentar o salário de professores, estruturar carreiras atraentes, investir em eventos de formação de professores.

O que funciona: salário de professor não tem relação com a qualidade do ensino ofertado. A pesquisa sobre o assunto é farta, e a inexistência dessa correlação, conclusiva. Quando um candidato fala sobre plano de carreira, o que ele normalmente quer dizer é que os professores terão aumento de salário de acordo com a sua experiência e/ou nível de conhecimento profissional, sem nenhuma relação com seu desempenho e o aprendizado dos alunos. Quando fala de formação, é preciso esmiuçar exatamente o que quer dizer. Como a maioria das cidades não conta com universidades municipais e os prefeitos não têm ingerência sobre o currículo das universidades privadas, federais ou estaduais, ao falar sobre a formação do professor, o candidato normalmente quer gastar dinheiro com cursos comprovadamente ineptos ou promover eventos de “treinamento” que, na verdade, são eventos de lazer, em que alguém canta, outro declama um poema, há um teatrinho e uma palestra com algum autor de autoajuda de quinta e estamos conversados. Nada disso adianta. É curioso que os candidatos não falem quase nada a respeito de um profissional que tem importância decisiva na qualidade de uma instituição de ensino e sobre o qual os prefeitos, sim, têm influência: o diretor de escola. Duas medidas simples já ajudariam: aumentar o salário dos diretores (a pesquisa mostra que, no caso deles, o salário tem relação com a qualidade do aprendizado) e prometer que não haverá indicação política para esse cargo, e sim processo seletivo composto de prova e posterior eleição pela comunidade escolar.
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA

O que os candidatos prometem: fazer com que todas as escolas estejam preparadas para receber alunos portadores de necessidades especiais e que tenham relacionamento mais próximo com os pais dos alunos, em alguns casos matriculando-os na escola inclusive.O que funciona: o que quer que você ache sobre a inclusão de alunos com problemas físicos ou cognitivos, o fato é que eles representam um contingente pequeno, cerca de 1,5%. Há outro problema mais sério que acomete até 50% dos alunos e sobre o qual ninguém se manifesta: os distúrbios de saúde que afetam o aprendizado. É relativamente simples tratar uma criança hoje marginalizada por um problema de audição ou visão e vê-la tornar-se um bom aluno. Uma proposta simples e relativamente barata que todo candidato poderia fazer é realizar um exame de saúde básico em todos os alunos da rede nos primeiros dias do ano letivo. A China faz isso, com ótimos resultados. Belo Horizonte também. Uma medida objetiva da real intenção democratizante dos candidatos seria garantir que toda escola tenha um Conselho Escolar que congregue pais, alunos, diretor, professores e funcionários. Só um terço das escolas brasileiras ainda não tem conselho. Implantá-lo em todas as escolas e reservar a presidência aos pais seria um bom começo.

P.S. Seria injusto deixar de apontar boas surpresas ditas por candidatos. Marcio Lacerda, em Belo Horizonte, e Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, têm programas que, em linhas gerais, este articulista assinaria embaixo: compromisso com a qualidade do ensino, foco na garantia do aprendizado (com alfabetização na idade certa), metas ambiciosas e objetivas, calcadas em índices como Ideb e IDH, e ênfase na qualificação do professor.

Gustavo Ioschpe, in: Revista Veja