No final de 2010, o Ministério da Educação (MEC) fez uma recomendação às redes estaduais e municipais de ensino que, desde então, tem gerado polêmica entre pedagogos e pais de alunos da rede pública. Para o MEC, os três primeiros anos do ensino fundamental, que conta com nove anos, constituem o chamado Ciclo de Alfabetização e não devem ser interrompidos. A ideia, então, é que não se reprove crianças da primeira à terceira série.
O Ciclo de Alfabetização é apenas uma sugestão e, portanto, fica a cargo das redes de ensino estaduais e municipais acatarem ou não o método. Em distintas regiões brasileiras, a opinião das secretarias de Educação consultadas é praticamente unânime: aceitaram a orientação do MEC e têm deixado que os alunos aprendam conforme o ritmo próprio e sejam alfabetizados até os oito anos.
Em alguns outros Estados, a prática é implementada com algumas diferenças. No Ceará, a Secretaria de Educação fica responsável apenas pelo ensino médio. Em grande parte do Estado, desde a década de 90, o ensino fundamental foi municipalizado, e as decisões ficam a critério da gestão de cada cidade. Minas Gerais usa o método da progressão parcial: caso o aluno chegue ao final do ano letivo sem apresentar o desempenho considerado necessário para passar, ele não é reprovado, mas recebe um acompanhamento durante o ano seguinte para alcançar o conhecimento necessário. Em Goiás, apenas a rede municipal adotou a orientação.
Em 2011, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da quarta e da quinta séries se manteve estável ou aumentou em todos os Estados brasileiros, em comparação a resultados de 2008. O aumento do índice é bom sinal, porém, Estados que adotam o Ciclo de Alfabetização têm desempenhos bastante distintos. Rio de Janeiro, por exemplo, está com a nota 4,3, enquanto São Paulo atingiu o índice de 5,4. Logo, não é possível dizer se a nova recomendação e a qualidade do ensino estão relacionadas.
"Nas séries iniciais, a reprovação não colabora para o aprendizado das crianças. A orientação que a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) passou em seus fóruns é de que, nas séries iniciais, deve-se acompanhar e avaliar o máximo possível o primeiro ciclo", explica Cleuza Repulho, presidente da entidade e secretária de Educação de São Bernardo do Campo. Para ela, a partir dos resultados da Provinha Brasil, será possível reorganizar e planejar as ações que melhor funcionem para as séries iniciais. "Depois disso é que se pode avaliar melhor o que deve ser mudado", completa.
Os exames Prova Brasil e Provinha Brasil estão disponíveis no site do Ministério da Educação e podem ser aplicados por todos os colégios do Brasil, porém, geralmente são feitos nas escolas públicas para mensurar o desempenho dos alunos. É um indicativo de como anda a situação de ensino do País e suas regiões. A Provinha é feita nos anos iniciais do primeiro ciclo (dos seis aos oito anos), no começo do ano letivo e no final do mesmo, para medir o quanto se desenvolveu o ensino dos alunos. No segundo ciclo, que vai dos nove aos 10 anos, a Prova Brasil é aplicada apenas no final do ano e avalia se o aprendizado condiz com o que vem sendo passado em sala de aula.
Com a avaliação do desempenho dos alunos em mãos, as redes municipal e estadual têm a opção de organizar o sistema de ensino de acordo com seu projeto. "Em São Bernardo do Campo, não costuma ocorrer a reprovação dentro do ciclo, mas na mudança de um para outro pode haver, sim. O que precisa ser compreendido é que as crianças não estão na escola para passar de ano ou não, mas sim para aprender", finaliza Cleuza.
Particularidades
As diferenças regionais e quanto à educação de acordo com a origem dos estudantes faz com que a adoção dessas medidas nas séries iniciais não sejam uma unanimidade. "É muito difícil você fazer uma receita única para uma diversidade enorme de situações. Se pensarmos na avaliação como um processo, querer limitar isso a um ou dois anos é complicado, pois essa prática precisa ser contínua", opina o pedagogo e ex-coordenador de educação do CNPq, Walter Garcia. Para o educador, marcar um tempo determinado para que o aluno aprenda ou mostre resultados é um erro.
A educação, segundo Garcia, é um processo contínuo e que não depende apenas da escola, sendo estimulada também em casa. "Provas e exames que se limitem a perguntas e respostas prontas ou já programadas, sem a flexibilidade de avaliar o desenvolvimento social e intelectual do estudante, dizem muito pouco sobre o que o aluno realmente aprendeu ou não. Para que esse sistema de ensino funcione, é necessário mais tempo do estudante na escola e atividades que cobrem a opinião e o pensar do aluno", finaliza Garcia.
Recuperação de conteúdos
Mãe de dois filhos em idade escolar, Cristiane Abreu Nizoli, professora de inglês de Porto Alegre, acredita que a medida de deixar que os alunos passem de ano, mesmo sem saber bem o conteúdo ensinado, é falha. "O assunto é delicado, mas acho que é queimar algumas etapas do aprendizado. É válido tentar um acompanhamento ao longo do ano, mas, se não for possível, prefiro que meus filhos repitam o ano. Fica complicado recuperar na terceira série o que não foi bem aprendido no primeiro e no segundo anos".
Frederico, oito anos, não apresenta dificuldades no ensino, pelo contrário: tira ótimas notas e acompanha os conteúdos propostos pelo Colégio Bom Conselho, no bairro Independência, na capital gaúcha. Já Flávia, cinco anos, começará a primeira série apenas em 2013. Caso venha a ter dificuldades no aprendizado, Cristiane cogita uma atitude mais forte: a mudança de colégio. "É uma saída, assim o aluno não fica marcado e não assiste os outros colegas irem adiante", reflete a mãe.
Fonte: Terra
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