O ensino religioso nas escolas públicas

O resultado de nossa enquete sobre se religião deva ser ou não disciplina obrigatória nas escolas públicas deu empate, mostrando que o tema é pra lá de polêmico. Para os opositores, o ensino religioso cabe à família e não à escola, e, queira ou não, o professor dará em suas aulas o direcionamento à crença a qual abraça, fazendo o papel que cabe aos pais. Mas vejamos o que diz a reportagem destacada no IG Educação: 

Parecer

"Entendemos que a escola pública deve ser laica, sem ensino confessional (com aulas separadas para cada religião). Não existe um consenso sobre a estrutura desse ensino religioso, então acreditamos que é preciso aguardar a decisão do STF sobre a ação que questiona o tema antes de tomar uma posição definitiva", disse a professora Rosa Maria Ribes Pereira, relatora do parecer no conselho.

O CME tem atuação consultiva junto à Secretaria Municipal de Educação, mas suas decisões costumam ser acatadas como uma normatização da política de ensino público local. O órgão é formado por seis integrantes do governo municipal e seis da sociedade civil, eleitos para mandatos de dois anos.

Segundo o texto aprovado pelo conselho, a religião não deve ser encarada como uma disciplina escolar, mas como um dos princípios éticos que fundamentam os projetos pedagógicos das instituições. Para Dom Antônio Augusto Dias Duarte, bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio, o município deve cumprir a norma constitucional que estabelece o ensino religioso como parte do conteúdo mínimo do ensino fundamental.

"A religião é uma dimensão social e pessoal do indivíduo, além de um elemento da cultura brasileira. A Igreja procura agir para que se cumpra a Constituição e propõe aulas facultativas, com um professor para atender cada grupo de alunos que desejem ser educados em cada religião", afirmou.

Temas

Práticas contraditórias em relação ao ensino religioso coexistem no Rio. O município evita incluir o tema em suas escolas, mas o Estado oferece aulas sobre o tema desde 2004. Na época, a então governadora Rosinha Matheus, que é evangélica, chegou a sugerir o ensino do criacionismo na rede pública, com a tese de que o universo e seres vivos foram criados por intervenção divina.

Pastores evangélicos propõem que disciplinas ligadas à educação religiosa sejam oferecidas no município como aulas optativas, seguindo o formato criado pela rede estadual. "Impedir o ensino religioso priva o aluno da oportunidade de escolha e estabelece uma ditadura do laicismo", afirmou o pastor Francisco Nery, coordenador do departamento de ensino religioso da Omebe.