Sonho ou pesadelo

Dois assuntos dominam a pauta dos que se preocupam com a Educação: o que se vai nela investir em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e o destino dos royalties do petróleo. Desde que a Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) com 10% do PIB para a Educação, passou-se a reivindicar 100% da renda dos royalties para se atingir este patamar.

Gasta-se perto de R$ 220 bilhões (5% do PIB) em despesas com Educação superior e básica da União (1%), estados (2%) e municípios (2%). Por enquanto, a Câmara rejeita a vinculação da receita dos royalties à Educação.

Este ano, com os 5% do PIB, estamos mantendo 1,5 milhão de estudantes em universidades federais e estaduais gratuitas; 9 milhões de Alunos no Ensino médio estadual e 27 milhões no Ensino fundamental. A universalização do atendimento significa mais um milhão de matrículas no Ensino fundamental, 7 milhões na Educação infantil, 2 milhões nos cursos médios profissionais e, pelo menos, 30 milhões na Educação de jovens e adultos, dos quais, hoje, 15 milhões são Analfabetos absolutos. Essas 40 milhões de novas matrículas, a um custo anual de R$ 3 mil, somam R$ 120 bilhões - quase 3% do PIB.

Nos últimos anos, a evolução dos gastos concentrou-se na expansão das matrículas em cursos federais de universidades e institutos de tecnologia, virtuosamente espalhados pelo país. Para chegarmos ao percentual de 30% dos jovens de 18 a 24 anos em cursos de graduação e provermos a expansão dos mestrados e doutorados públicos, precisamos de mais 1% do PIB. O que faltaria para chegar aos 10%? Somente 1%, ou seja, R$ 44 bilhões do PIB atual.

Mas há duas outras demandas que nos angustiam. A primeira é a da valorização salarial dos Educadores. Para dobrar a média salarial dos 2 milhões de Professores precisaríamos de R$ 66 bilhões (1,5% do PIB). A segunda é a baixa qualidade da Educação pública. As memórias de Anísio Teixeira e de Darcy Ribeiro nos levam à necessidade de Escola em jornada integral.

Qualidade na Educação básica exige currículo com pelo menos sete horas diárias - o que custa mais 1,5% do PIB. Chegamos não a 10%, mas a 12%. Não advogamos 12% do PIB para a Educação a cada ano. Mas o que é líquido e certo é que precisamos de mais recursos financeiros.

Em 2011, foi protocolada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 101, pela qual a sociedade brasileira se comprometia a investir 10% do PIB em Educação. Por meio de artigo adicional à Carta, indicam-se fontes de novos recursos como contribuições sociais da União, impostos e receitas de royalties sobre o petróleo e outros minerais de todos os entes federados. Na atual conjuntura, 100% dos royalties são imprescindíveis para se chegar com segurança perto dos 10% do PIB.

Há muita capacidade contributiva sem ser tributada, renúncia fiscal injusta, sonegação a ser combatida. Dessa discussão podem surgir argumentos e decisões que nos livrem de pesadelos e realizem o sonho de uma Escola pública de qualidade para todos.

Fonte: O Globo (RJ)