O Brasil tem avançado no número médio de anos de estudo de sua população. De acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1999 para 2009, esse indicador educacional passou de 5,8 anos para 7,2 anos. Considerando que a Escolaridade tem um impacto importante na distribuição de renda, isso não deixa de ser alentador.
Segundo o professor e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, cada ano de estudo a mais aumenta, em média, 15% a renda de uma pessoa. Se ela tem o ensino superior completo, um ano a mais de estudo impacta em 47%.
A primeira das 5 metas do movimento Todos Pela Educação trata da universalização da oferta educacional para todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos. Essa será, sem dúvida, a primeira delas a ser alcançada. E isso deverá ocorrer antes de 2022, prazo definido pelo movimento, que corresponde ao bicentenário da Independência do Brasil.
A razão do otimismo deve-se à Emenda Constitucional 59, de 2009, que, ao retirar a Educação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), que redireciona 20% do orçamento anual de cada ministério para esse fundo governamental, impõe aos municípios e estados, em contrapartida aos recursos adicionais, a exigência legal de universalizar a oferta educacional de 4 a 17 anos até 2016.
Esse esforço requer também que a oferta seja levada aos adultos que não puderam estudar ou não tiveram condições de dar continuidade aos estudos. Mães mais Escolarizadas contribuem de forma decisiva na aprendizagem dos filhos e na melhor distribuição de renda. O país não pode deixar que se amplie o fosso educacional entre gerações.
Observa-se hoje uma grande disparidade entre os anos de estudo das mães em relação aos dos filhos, especialmente os da rede pública, realidade revelada por recente levantamento realizado pelo Todos Pela Educação, com apoio da Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos dados da Pnad 2009.
Segundo o levantamento, 51,5% dos jovens com 14 anos já haviam atingido a Escolaridade das mães. Desses jovens, 71% cursavam uma das três últimas séries do ensino fundamental e 9,5% estavam no ensino médio.
Esses percentuais apontam para a baixa Escolaridade das mães dos alunos dessa idade. Isso se torna mais impactante quando separamos os alunos de acordo com a rede na qual estudam, pública ou privada.
Aos 14 anos, cerca de 60% dos alunos da rede pública já atingiram a Escolaridade da mãe, enquanto o percentual é de apenas 10% para alunos da rede privada.
Na questão da renda, é interessante observar que mais da metade dos alunos de 14 anos de famílias com renda de até R$ 463 já atingiram a Escolaridade da mãe, enquanto que para alunos de famílias com renda per capita superior a esse valor, o número cai para pouco mais de 25%. Ou seja, há forte relação entre a Escolarização das mães e a renda da família.
Diante desse cenário, a Educação de jovens e adultos, incluindo alfabetização, deve ser de permanente preocupação nas diferentes esferas de governo. Bons resultados nessa área podem contribuir para eliminar as diferenças educacionais entre gerações, promovendo uma sociedade mais equânime e justa.
Educação de qualidade para todos é o caminho mais curto para acabar com a miséria. Os números me fazem lembrar a sábia frase do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela de que a Educação pode fazer a diferença entre uma vida de pobreza extrema e o potencial para uma vida plena e segura.
Fazer a opção pela Educação de qualidade para todos deve ser a prioridade brasileira — a urgência nacional. Nada melhor do que começar um novo ano fazendo essa escolha.
Mozart Neves Ramos, in: Correio Braziliense (DF)
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