Aguarda decisão da Comissão de Direitos Humanos (CDH)
projeto para combater a violência contra Professores. A proposta (PLS 191/09),
de Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada pela Comissão de Educação (CE).
Na CDH, o texto havia sido rejeitado pelo relator, Ricardo
Ferraço (PMDB-ES), mas Paim e Cristovam Buarque (PDT-DF) requereram audiência
pública com especialistas, e o relator decidiu reexaminar o projeto.
A proposta trata de violência praticada por Aluno, seus
pais ou responsáveis legais e que cause lesão corporal, dano patrimonial ou
morte do Docente no exercício da profissão. Escolas deverão instituir
mecanismos para solucionar conflitos entre Professores e Alunos, além de manter
equipe multidisciplinar com profissionais das áreas psicossocial e de saúde.
Paim explicou que a iniciativa deveu-se a estudo das
pesquisadoras Tania Mendes e Juliana Mousquer, segundo o qual 86% dos
Professores admitiram haver violência em seu ambiente de trabalho em 2003.
Ferraço rejeitara o projeto por entender que a proposta
poderia limitar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ele,
a sociedade brasileira já superou o método repressivo, e a violência verificada
nas Escolas pode ter relação com o despreparo de muitos profissionais da
Educação. O senador sugere investimento na qualificação dos profissionais, bem
como no envolvimento de pais, Alunos, Educadores, polícia e comunidade para
construir um ambiente de segurança.
Depois da decisão da CDH, o projeto vai para votação final
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso não haja recurso para análise
em Plenário.
Fonte: Jornal do Senado (DF)
Nenhum comentário:
Postar um comentário