Governo retoma negociações de olho na votação dos royalties

O governo retoma hoje as articulações na Câmara para chegar a um texto final sobre royalties que preserva as áreas já licitadas, como se comprometeu a própria presidente Dilma Rousseff na semana passada e como quer o Rio de Janeiro. O governo ficou de apresentar texto alternativo.

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vão novamente ao Congresso para discutir o assunto com os partidos aliados. Segundo Mercadante, também participará do encontro um representante do Ministério de Minas e Energia.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), marcou para a manhã de hoje a votação do projeto que muda as regras de distribuição dos royalties. O relator Carlos Zarattini (PT-SP) disse que hoje "haverá muita discussão".

- Amanhã (hoje) cedo, teremos reunião sobre royalties. A posição do governo já foi anunciada (de preservar as áreas já licitadas) - disse Mercadante, depois de participar de cerimônia no Palácio do Planalto, lembrando ainda a proposta do governo de destinar recursos para a Educação.

Já a bancada do PT se reúne para discutir se fica com a posição do governo ou com o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O governo tenta alterar o parecer de Zarattini, que considera ruim para os estados produtores, porque quebraria contratos.

O petista tem dito que a tese de que haverá quebra de contrato "não é justificada". Zarattini disse que o texto chegou a ser negociado com representantes dos dois estados e que a intenção de utilizar a referência de 2011 é justamente evitar perda de receita.

- Mantenho a minha proposta (hoje), mas haverá muita discussão nesta terça-feira - disse Zarattini, apenas.

Ele explicou que foi incluído no texto um artigo que protegeria o Espírito Santo e os municípios do Norte do Rio. Pela proposta, entre 2013 e 2023, nenhum ente produtor teria redução de receita, sendo mantida a referência de 2011 em barris de petróleo. Em outro artigo, que trata do geral, há uma tabela de percentuais até 2020.

O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que o partido quer uma explicação jurídica do Palácio do Planalto sobre o parecer de Zarattini, ou seja, por que ele quebraria contratos e afetaria áreas já licitadas. Segundo Tatto, a ideia é conversar com o advogado-geral da União, Luís Carlos Adams:

- Queremos ouvir o Adams sobre essa história de que o (parecer do) Zarattini quebra contratos. Ninguém quer quebrar contrato.

A bancada do Rio prepara ações de plenário para tentar retardar, pelo menos, a votação de qualquer proposta que prejudique o Estado. Para criar mais um problema, o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) apresentará emenda propondo que haja divisão nova dos royalties da mineração, o que irritaria Minas Gerais. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que o Rio não vai aceitar nada que prejudique o Estado e acredita na palavra da presidente Dilma, de que vetará propostas que afetarem as áreas já licitadas.

- Qualquer coisa que mexer na área licitada somos contra. Queremos discutir o futuro. Se não, o caminho será o Judiciário - disse Eduardo Cunha, diante da possibilidade de se votar a proposta de Zarattini sem alterações.

Fonte: O Globo (RJ)