Que educação de qualidade é essa que a Dilma quer?

Na semana passada, a presidente Dilma, com foco na educação, falou em rede de TV e rádio. Uma das principais questões colocadas por ela foi a necessidade de a sociedade se unir para melhorar a qualidade da educação. A presidente tem razão quando diz que a educação é o tema que tem mais facilidade para unir a sociedade. Quase todos os setores e classes sociais no Brasil, hoje, concordam que ela deve ser prioridade. Como consequência desse apoio, nossa Constituição exige que Estados e municípios apliquem pelo menos 25% de seus orçamentos em políticas de educação. Já a União é obrigada a aplicar, no mínimo, 18%.

Mas, infelizmente, essa unanimidade esconde um problema. Qual educação é defendida por cada setor da sociedade? Existem várias formas de exercê-la. A simples definição do currículo escolar (os conteúdos que serão ensinados na escola) esconde uma decisão que é extremamente ideológica. Pergunte aos empresários e certamente eles dirão que o Estado deve educar para o mercado de trabalho. Pergunte aos pesquisadores das escolas de aplicação e eles dirão que a educação tem que ser para a cidadania. Pergunte aos pais de alunos de classe média alta e eles dirão que deve preparar para o vestibular. Pergunte aos pais dos alunos pobres e eles dirão que precisa garantir um bom emprego.

No fim das contas, não discutimos qual o papel da escola e o que esperamos do aluno, após passar anos e anos dentro das salas de aula. Aprender a ler e escrever e a usar minimamente as ferramentas da matemática é consenso. Mas, e a partir daí? O que será a tal qualidade na escola que Dilma falou que devemos melhorar?

Tenho dois aspectos como certos. A primeira é que trocar educação por ensino não tem nada a ver com qualidade. Nossas escolas, em geral, se dedicam a fazer o aluno acumular conteúdos e têm a coragem de dizer que isso é educação. Mas isso é apenas ensino de conteúdos das matérias que as escolas propõem. É só olhar no dicionário e verificar a diferença entre os dois conceitos.

A segunda, e que muito me preocupa desde a campanha eleitoral, é que substituir o papel da iniciativa privada e misturar política pública de educação com ação populista também não é qualidade. Na campanha para governador de São Paulo, por exemplo, o candidato Aloísio Mercadante, depois de detectar que um dos maiores problemas percebidos pela população do Estado era a aprovação automática, preferiu o caminho fácil de prometer acabar com a promoção "simplificada" dos alunos. O agora ministro não se deu ao trabalho de explicar que a aprovação automática adotada pelo Estado de São Paulo é muito diferente da progressão continuada, que inclusive foi adotada por Paulo Freire no governo petista da ex-prefeita Luiza Erundina. Outra promessa que apareceu em vários Estados do País, além de em algumas campanhas presidenciais, foi a de o Estado financiar cursos técnicos em escolas particulares. Aloísio Mercadante chegou a insinuar que todo o ensino médio público de São Paulo seria profissionalizante.

Para a população, a proposta é tentadora. Um curso desses teria, em tese, uma estreita vinculação com o mercado de trabalho, de tal forma que garantiria um "bom" emprego para quem frequentasse seus bancos. Tão tentadora que a presidenta Dilma anunciou que, no próximo trimestre, será lançado um Prouni só para o ensino técnico, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica). O Estado irá, sem nenhum pudor, assumir função que deveria ser realizada e financiada pelas empresas, que serão as principais beneficiárias.

Não bastasse isso ser grave, as nossas escolas técnicas particulares são infinitamente mais questionáveis que as nossas escolas de ensino superior particulares. Se no ensino superior – para o qual já temos algumas formas de regulamentação, avaliação e controle – os resultados são sofríveis, imaginemos como é nas escolas técnicas. Mais do que no ensino superior, muitas escolas técnicas particulares são verdadeiros "caça-níqueis" e oferecem qualquer educação atrás de um dinheirinho. O Estado deveria atuar para proteger a população desses empresários, mas agora vai financiá-las.

Além disso, a popularização do ensino técnico pode fazer com que estudantes de famílias pobres se limitem a tarefas de operadores e fiquem longe das carreiras que pagam mais e que concentram as decisões dos caminhos da sociedade. Um aluno, proveniente de família pobre que faz um curso técnico e arruma um emprego que pague R$ 1.500 dificilmente o largará para tentar ser engenheiro, médico, administrador ou advogado.

A experiência de algumas regiões, como o ABC paulista, também é fator de preocupação. Lá, os metalúrgicos recebiam muito mais que a média dos trabalhadores de nível técnico no País. Lula foi um deles. A enxurrada de profissionais formados pelo SENAI - com dinheiro público renunciado a favor do sistema S - e a diminuição de vagas nas cadeias produtivas do setor automobilístico fez com que os salários baixassem muito e que muitos dos técnicos formados em carreiras do setor tivessem que trabalhar no setor de serviços.

 Prof. Marcelo Prado