Municípios precisam planejar o atendimento obrigatório da demanda para a pré-escola agora, que precisa estar matriculada até 2016
Em todo início de ano letivo, mães de crianças até 5 anos de idade passam pela mesma dificuldade para conseguir vaga para seus filhos em escolas de educação infantil. O déficit no País ainda é grande: apenas 18,4% da população de 0 a 3 anos estão matriculados em creches, segundo dados de 2009. Na pré-escola, a situação é um pouco melhor: cerca de 80% dos brasileiros de 4 e 5 anos estão na escola, mas ainda há uma demanda grande a ser atendida.
Só em 2009 o Brasil incluiu a pré-escola entre as etapas obrigatórias da escolarização – até então apenas o ensino fundamental era compulsório. Como não havia a obrigação de receber todos os alunos, os municípios ainda não conseguem atender a demanda. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que ampliou esse direito prevê que até 2016 todos as crianças de 4 e 5 anos deverão estar matriculadas.
“A tarefa dos municípios é gigantesca para universalizar a matrícula de 4 e 5 anos. Teremos que contratar mais professores, além de toda a estrutura física, equipamentos”, explica o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches.
Para dar conta da universalização das matrículas da pré-escola até 2016, Sanches recomenda que os municípios se programem desde agora. “A PEC atinge a próxima gestão e não essa. Mas os atuais prefeitos precisam começar o planejamento da ampliação agora, fazer as contas para que possamos atingir a meta”, afirma. Na avaliação dele, essa tarefa só será possível com apoio da União e a entrada de “dinheiro novo”.
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