Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de 1 a 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Se a prática for violenta, reiterada e cometida por adolescente, em caso de condenação, o autor poderá ser acolhido pela Fundação Casa.
Pela proposta, pode ser penalizado quem expuser alguém de forma voluntária e mais de uma vez a constrangimento público, escárnio ou degradação física ou moral, sem motivação evidente e estabelecendo com isso uma relação desigual de poder.
Se o crime for cometido por mais de uma pessoa, por meio eletrônico ou por qualquer mídia (cyberbullying), a pena será aumentada de um terço até a metade. E, se cometido contra menor de 14 anos ou pessoa com deficiência mental, a pena aumenta ainda mais um terço.
Quando resultar em lesão grave, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos. Se ocasionar a morte da vítima, a reclusão será de 12 a 30 anos, além de multa - a mesma prevista para homicídios.
O anteprojeto prevê ainda que, se a prática resultar em sequela psicológica à vítima (provada por meio de laudos médicos e psiquiátricos), a pena de reclusão será de 2 a 6 anos e multa. No entanto, como o bullying na maioria dos casos é praticado por crianças e adolescentes, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal dessas práticas à aplicação de medidas socioeducativas.
O anteprojeto será submetido no próximo dia 6 de maio a aprovação na Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público e, depois, encaminhado ao procurador-geral, Fernando Grella, que deve enviar o texto a um deputado federal.
Fonte: Agência Estado
Eu sinceramente espero que esse anteprojeto seja aprovado (se houver necessidade de alguma alteração, que altere, mas, que também façam o favor de aprovar!). Eu já sofri muito bullying durante minha vida escolar, lutei contra isso (sem sucesso), mas, na minha época, esse escárnio em ambiente escolar não tinha nome e nem a devida atenção que merecia, passei por isso e ficou por isso mesmo (sim, a diretoria faz o possível para coibir, mas como parar os valentões, persistentes nesse vil comportamento?). As pessoas, desde a época escolar, precisam aprender que toda ação gera uma reação, ou, em outras palavras, todo ato tem sua consequência. Quem sabe assim os estudantes aprendem a lidar com as diferenças? Esta é a principal causa do bullying, sei disso por experiência própria. Ou aprovam essa lei, ou um outro Wellington Menezes da vida vai promover mais uma carnificina de inocentes.
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