Quando se fala em parcerias entre governo e setor privado na Educação, os ideólogos de plantão logo saem aguerridamente contra o que consideram proposta tipicamente neoliberal de privatização da escola pública. Para eles parceria se resume a uma terceirização da gestão de escolas, característica da experiência americana com as escolas charter, de efetividade ainda nebulosa.
Fato é que as parcerias público-privadas (PPP) no Brasil vêm assumindo múltiplas e criativas formas. Temos, por exemplo, a oferta de vouchers para que os melhores alunos de escolas públicas tenham acesso a escolas particulares de alta qualidade, como no caso do programa Smart, desenvolvido pela Fundação Educar. Outra modalidade é o da criação de escolas modelo, como nas experiências da Embraer, em São José dos Campos, e da Oi, com o Nave, no Rio de Janeiro.
Outra possibilidade de PPP na Educação seria a de uma organização da sociedade civil funcionar como laboratório para a concepção e validação de tecnologias sociais, ou seja, de novas estratégias, capazes de contribuir para que qualquer escola pública melhorasse seus resultados e, uma vez comprovada a efetividade da proposta, transferi-la para os sistemas públicos. Isso viria atender a demanda das redes que, como têm a responsabilidade com a universalização de suas propostas, acabam encontrando sérias dificuldades na testagem de novos métodos.
Um exemplo desse modelo é a proposta, desenvolvida pelo Instituto Unibanco, conhecida como Jovem de Futuro. Trata-se de tecnologia de ação multidimensional, em que a escola pública de ensino médio que adere ao programa (querer é fundamental) recebe o apoio técnico para desenvolver uma gestão escolar para resultados (saber também é básico) e o apoio financeiro, direto na escola (poder econômico), para que, com autonomia e responsabilidade, possa realizar, em três anos (tempo de duração do ensino médio), uma grande virada, possibilitando que os alunos permaneçam e concluam a Educação básica com bom desempenho.
A proposta foi testada, entre 2008 e 2010, em 42 escolas públicas de ensino médio do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Seu impacto foi aferido por processo externo de avaliação que utilizava os mais estritos cânones do método experimental e... bingo! Os resultados foram impressionantes. As escolas do grupo de intervenção cresceram cerca de duas vezes mais do que as do grupo de controle.
Frente a esse resultado, a proposta foi oferecida a todos os estados, sendo prontamente aceita por seis deles (Pará, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo). O Ministério da Educação (o programa já constava do Guia de Tecnologias do MEC) assumiu papel fundamental na parceria, associando ao Jovem de Futuro seu importante programa Ensino Médio Inovador, que já previa, entre outras estratégias, o repasse de recurso direto às escolas.
A avaliação de impacto foi assumida pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, formando-se, assim, fantástica parceria público-privada em prol da melhoria do ensino médio público no Brasil.
Os estados passam a ser os responsáveis diretos pela implantação do Ensino Médio Inovador — Jovem de Futuro em suas redes, com o apoio técnico e financeiro dos demais parceiros. O compromisso desses estados é, em cinco anos, diminuir pela metade a distância que os separa do Ideb considerado ideal (6).
Em outras palavras, esses estados almejam, quer pela universalização do projeto no conjunto de suas escolas de ensino médio (PA, CE, GO, MS), quer pela focalização em escolas de mais baixo Ideb, aumentar substantivamente o valor desse índice no ensino médio. Um estado que, por exemplo, apresentar Ideb de 3,2 em 2011, compromete-se a alcançar o Ideb de 4,6 em 2016.
Com essa proposta de universalização ou focalização nesses seis estados, o Ensino Médio Inovador — Jovem de Futuro vai beneficiar, por meio dessa PPP, um total de 4.125 escolas e 2,8 milhões de jovens, aproximadamente 40% do total de alunos matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país.
Trata-se de uma PPP que tem, como premissa, a fé inabalável na força transformadora da escola pública brasileira. A crença de que qualquer escola pública deste país é capaz de dar a volta por cima quando dispõe de apoio técnico-financeiro e de incentivos adequados.
Wanda Engel, superintendente-executiva do Instituto Unibanco, in: Correio Braziliense (DF)
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