A ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, criticou hoje (28) a aprovação pela Câmara dos
Deputados da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em
educação. A meta foi incluída no projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE)
que estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá alcançar no prazo de
dez anos.
Os dados mais recentes indicam que o
país investe 5,1% do PIB em educação. “De 2003 até agora nós pulamos de 3,5%
para algo em torno de 5% [do PIB]. Alguém acredita na possibilidade efetiva de
a gente poder pular de 5% para 10% em dez anos?”, indagou.
A proposta apresentada pelo governo
definia uma meta de 7,5%. Mas houve grande pressão dos movimentos sociais e de
parte dos parlamentares da comissão criada para analisar a matéria para que
esse patamar fosse maior. Na terça-feira (26), com apoio dos deputados da base
do governo, a Câmara aprovou por unanimidade 10% do PIB em educação. Ideli
avaliou que a proximidade com as eleições acabou "inflando bastante a expectativa".
Além do aumento no investimento em
educação pública, o PNE prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação
da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a
erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo
menos 50% das escolas públicas. Todos os objetivos terão que ser alcançados no
prazo de dez anos, a contar da sanção presidencial. O projeto de lei do PNE
segue agora para avaliação e votação no Senado Federal.
Fonte: Agência Brasil
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