O Ministério da Educação acaba de divulgar os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação básica) de 2011, para todas as Escolas e municípios brasileiros. O que os números mostram? Será que o Brasil está evoluindo como esperávamos no campo educacional?
Na verdade, os resultados foram bastante decepcionantes. O maior avanço no Ideb entre 2009 e 2011 ocorreu nos anos iniciais do Ensino fundamental. Entretanto, grande parte desse resultado ocorreu devido ao aumento das taxas de aprovação, que formam um dos componentes do Ideb. O outro componente, aprendizado, avançou muito pouco. A figura mostra, por exemplo, a evolução da média das notas das redes públicas de Ensino do país (sem ponderação pelo número de Alunos de cada rede). Podemos notar que houve uma nítida desaceleração no ritmo de crescimento do aprendizado dos Alunos entre 2009 e 2011, tanto em língua portuguesa como em matemática. O mesmo ocorreu com língua portuguesa nos anos finais do Ensino fundamental. O único componente do Ideb que continua avançando (lentamente) é matemática nos anos finais desse ciclo. No Ensino médio, a situação é mais crítica, pois em grande parte das redes houve diminuição do aprendizado entre 2009 e 2011.
Com as condições favoráveis, a redução no crescimento do aprendizado é bastante preocupante.
Vale notar que as metas do índice foram fixadas para alcançarmos em 2022 a média que os países da OCDE tinham em 2005. Mas, esses países também estão avançando. A Coreia do Sul, por exemplo, avançou em leitura e ciências no mesmo ritmo que o Brasil entre 2000 e 2009. A diferença é que enquanto a Coreia tinha apenas 2% dos Alunos com nível abaixo do crítico em matemática em 2009, o Brasil tinha 38%. Assim, o fato de estarmos desacelerando o ritmo de crescimento da qualidade é preocupante, especialmente se quisermos competir com os países desenvolvidos com base na produtividade do trabalho.
Devemos nos preocupar com a melhora nos índices de aprovação dos Alunos? Não, porque essa melhora significa que as redes estão formando mais Alunos sem perder a qualidade, ou seja, a população está ganhando em anos de Escolaridade. O Ideb foi construído dessa forma para evitar que as redes aprovassem somente os melhores Alunos, inflando artificialmente sua nota no índice. Ainda há espaço para aumentar o Ideb dessa forma, pois nos anos iniciais da rede pública a taxa de aprovação média está em 90%, nos anos finais em 82% e no Ensino médio em 78%. Vale notar que na rede privada a taxa de aprovação é de 95%.
Entretanto, a desaceleração no ritmo de crescimento do aprendizado é bastante preocupante, especialmente tendo em vista as condições que favoreceram as gerações mais novas nos últimos anos. Em primeiro lugar, houve o aumento na frequência da Pré-Escola, que passou de 43% em 1996 para 75% em 2009. A geração que está chegando ao 5º ano do fundamental beneficiou-se de ter começado a estudar antes, o que comprovadamente melhora o desempenho Escolar. Além disso, a renda familiar per capita aumentou 70% entre os 20% mais pobres entre 2001 e 2009 e a Educação das mães também se elevou significativamente nesse período. Por fim, a mobilização da sociedade em torno da Educação tem aumentado muito nos últimos anos.
Por outro lado, algumas mudanças na gestão educacional, como o foco na Alfabetização, já vêm surtido efeitos. Devemos notar, por exemplo, o aumento significativo no aprendizado observado nos anos iniciais da rede pública dos estados de Tocantins, Ceará, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Vale destacar, em particular, o município de Sobral no Ceará, cujo índice aumentou 3,3 pontos entre 2005 e 2009, sem variações na taxa de aprovação, mas com aumentos extraordinários nas notas de português e matemática. No caso da cidade do Rio de Janeiro, houve aumento significativo de aprendizado entre 2009 e 2011, refletindo os avanços na gestão do sistema ocorrido nos últimos anos. Vale notar também o aumento nas notas do Ensino médio ocorrido tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro, na contramão do resto do país.
Por outro lado, o desempenho no Ensino fundamental na cidade de São Paulo deixou a desejar, tendo aumentando apenas 0,7 nos anos iniciais do ciclo entre 2005 e 2011, tanto na rede estadual como na municipal, ritmo bem menor do que o observado no Brasil como um todo. O desempenho foi ainda pior nos anos finais desse ciclo. A cidade de São Paulo está ficando para trás. Precisamos urgentemente melhorar a Educação de São Paulo se quisermos torná-la um polo internacional de negócios. O que os candidatos a prefeito têm a dizer sobre isso?
Naercio Menezes Filho, in: Valor Econômico (SP)
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