O Ministério da Educação (MEC) estuda aumentar o número de horas que os alunos passam na escola, com a ampliação gradativa do ano letivo de 200 para 220 dias, ao longo de quatro anos, e/ou com o aumento da quantidade de horas dentro da escola.
Segundo o ministro Fernando Haddad, a proposta é discutida com União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A declaração foi feita na abertura de um congresso internacional promovido em Brasília pelo movimento Todos Pela Educação.
A ideia surgiu com base em estudo coordenado pelo secretário de Ações Estratégicas da Presidência, Ricardo Paes de Barros, que mostra que o aprendizado se relaciona com a exposição ao conhecimento.
"No Brasil essa exposição é baixa, seja porque a carga horária diária é baixa, seja porque o número de dias letivos é inferior ao de outros países", disse Haddad.
Uma das possibilidades consideradas é a antecipação das metas do Programa Mais Educação, do governo federal, que prioriza a Educação integral. Segundo Haddad, há 15 mil escolas no programa, com carga de sete horas por dia. A meta para 2014 é de alcançar 32 mil, objetivo que pode ser antecipado pela presidente Dilma Rousseff, para 2013.
Outra proposta é aumentar o número de dias letivos, principalmente por causa da falta de estrutura física das escolas, o que seria realizado por um projeto de lei. "Não aprovaremos um projeto de lei sem haver consenso. Não vamos encaminhar sem antes receber o aval daqueles que vão executar isso", afirmou.
Haddad diz que as propostas não são excludentes e há orçamento para a ampliação. "Estamos prevendo aumentar o investimento de 7% do PIB."
Para o deputado federal Gastão Vieira, presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, a iniciativa é positiva. "Tudo que deixar o aluno dentro da escola, criando condições para ele efetivamente aproveitar esse tempo, é bem-vindo", disse.
O Consed afirma que vai conversar com os Estados sobre a proposta. "Esse aumento vai ter de ser muito debatido com os professores, por conta da redução das férias, e com os municípios, que negociam o transporte com os Estados, por exemplo", disse a presidente Maria Nilene da Costa.
A Undime também diz que dialogará com as seccionais. "Mas, a princípio, nós não somos contra", disse a presidente da entidade, Cleuza Repulho.
Enem
Questionado sobre a lentidão da evolução das escolas públicas nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Haddad afirma que o progresso está se dando no ritmo previsto pelo plano de metas.
"Vamos vagarosamente incutindo essa cultura de metas. Não dá para mudar da noite para o dia um sistema educacional que foi por décadas maltratado."
O Estado de São Paulo (SP)
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