Ao longo das duas últimas décadas, o Brasil realizou uma revolução educacional calcada na universalização do acesso ao Ensino fundamental. Hoje, a taxa de matrícula líquida para a população entre 6 e 14 anos de idade está próxima dos 95%. Para os jovens entre 15 e 17 anos essa taxa já atinge os 50%. Este processou gerou e continua gerando diversos frutos. A maior Escolaridade média que daí resultou explica parcela importante da redução da desigualdade. Ela também foi responsável por cerca de 30% da queda da taxa de desemprego e 60% da redução da informalidade do mercado de trabalho.
Embora os resultados sejam positivos e mostrem o acerto dessa política, ainda existem diversos desafios a serem ultrapassados no setor de Educação. Um deles é a incorporação à Escola dos restantes 5% da população entre 6 e 14 anos de idade que estão fora dela, mudança fundamental para garantir o futuro dessas crianças e do país.
A elevação da taxa de matrícula líquida para os indivíduos entre 15 e 17 anos é igualmente tarefa chave e ainda mais difícil. Hoje, pelo menos 50% de nossos jovens estão trabalhando sem ao menos completarem o Ensino médio. Isto os coloca em uma condição desfavorável no mercado de trabalho, pois eles competem, em um grupo educacional com elevada taxa de desemprego, por um emprego de baixa qualificação e que paga baixo salário. No futuro, essa situação tende a piorar. As novas tecnologias de produção demandam trabalhadores mais qualificados (Escolarizados), o que reduz as possibilidades de emprego dos jovens que não concluem o Ensino médio, visto que eles carecem da qualificação necessária para competir nesse mercado.
A melhora da qualidade do Ensino no Brasil é outro desafio. As notas de nossos Alunos no Pisa (Programme for International Student Assessment), uma avaliação internacional dos estudantes, colocam o Brasil entre os piores países que participam do teste. Um capital humano de qualidade é fundamental para um país que, com a elevação da renda per capita, demandará cada vez mais do setor serviços, intensivo em mão de obra e capital humano. Caso o nosso mercado de trabalho Brasil não ofereça capital humano de qualidade, nos especializaremos em serviços com baixo valor agregado e, consequentemente, salários reduzidos. Esta situação vai limitar a capacidade de uma parcela importante de nossa população de melhorar seu padrão de vida.
Infelizmente, a melhoria da qualidade de nossa Educação não depende da simples elevação dos recursos destinados à Educação. O aprendizado dos Alunos não está diretamente relacionado ao gasto por Aluno. Por isso, necessitamos de uma segunda revolução educacional: uma mudança na gestão educacional, com modificação no sistema de incentivos aos profissionais de Ensino. Um bom começo seria o fim da isonomia salarial, associado à implantação de uma política salarial cujo principal componente seja mérito, e não o tempo de serviço.
Fernando de Holanda Barbosa Filho, in: O Globo (RJ)
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