A autonomia das escolas está diretamente relacionada à qualidade do ensino. Quanto mais liberdade, maiores são as chances de diretores e professores adaptarem seus colégios aos desafios da realidade em que estão inseridos e, consequentemente, aprimorar o aprendizado dos alunos.
Apesar de ser um dos itens assegurados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nos âmbitos administrativo, financeiro e pedagógico, esse é um aspecto que precisa ser revisto e repensado no Brasil.
O nível de autonomia é relativo. É comum encontrar, por exemplo, escolas públicas com plena liberdade para definir os livros didáticos que serão usados nas aulas, sem darem qualquer “pitaco” sobre a contratação dos professores que farão parte do seu quadro docente.
Os dados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de 2009, mostram que a autonomia dada a diretores e professores em escolas brasileiras fica aquém do cenário existente em outras nações participantes da pesquisa.
As escolas da Holanda estão entre as que mais têm autonomia no mundo – e em vários aspectos. Os dados da última edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), de 2009, mostram que os diretores de todos os colégios holandeses são os principais responsáveis por selecionar professores para a contratação, decidir em que o orçamento será aplicado e escolher os livros didáticos a serem usados em aula.
A ampliação da autonomia começou há 15 anos, conforme o site do Conselho de Educação holandês, órgão governamental independente que aconselha o ministro, o Parlamento e as autoridades locais. Contudo, junto com a maior liberdade, também aumentaram os riscos – inclusive financeiros – às escolas.
Diante de avanços, o conselho aponta como um problema a preocupação exagerada em torno da gestão, o que deixou de lado o foco na capacitação dos professores. “É preciso ter cuidado, porque em muitos casos há a desresponsabilização do papel do Estado”, alerta Adriana Dragone Silveira, do Departamento de Planejamento e Administração da Educação da UFPR. (JO)
Professora do Departamento de Planejamento e Administração da Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Adriana Dragone Silveira defende a autonomia das escolas, desde que ela não seja vazia. “Muitas políticas são centralizadoras e o que cabe à escola é apenas a execução”, explica.
E ela reforça que a autonomia plena é sempre relativa, já que diretores devem respeitar pressupostos éticos e democráticos, sem excluir ninguém e sem praticar a opressão. “A partir do momento em que a escola pode refletir sobre seus problemas e apresentar propostas para resolvê-los, ela também se responsabiliza pelos resultados obtidos”, afirma.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
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