Os esforços que o Ministério da Educação vem desenvolvendo, em colaboração com estados e municípios, para melhorar a qualidade da Educação, são particularmente notados nas séries iniciais do ensino fundamental. De 2003 para cá, mais do que dobrou o percentual de alunos com aprendizado adequado em matemática.
Por seu lado, nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio, isso já não se observa. No ensino médio, por exemplo, o percentual de alunos com aprendizado adequado em matemática, ao longo dos últimos 10 anos, não saiu dos 11%.
Diferentemente das séries iniciais, essas duas etapas da formação básica têm em comum a oferta de um leque mais amplo de disciplinas nas várias áreas do conhecimento. Como consequência, a estrutura curricular e a formação docente são questões mais complexas e desafiadoras para o êxito escolar de nossos alunos.
Isso significa que estabelecer expectativas de aprendizagem para essas etapas da Educação básica não é uma tarefa simples, mas está em consonância com as novas Diretrizes Curriculares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
Ao longo dos últimos 15 anos, o Brasil desenvolveu um robusto sistema de avaliação para a Educação básica, o Saeb, que permitiu que essas avaliações chegassem até às escolas mediante a chamada Prova Brasil. Cada escola hoje pode ser facilmente acompanhada no que se refere à avaliação de desempenho de seus alunos em língua portuguesa e matemática.
As chamadas matrizes de referência, tão bem construídas pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, que norteiam a elaboração desses exames em cada uma dessas disciplinas no 5º e 9º anos do ensino fundamental, poderiam servir de base para a construção das expectativas de aprendizagem do ensino fundamental.
Para o ensino médio, o caminho mais natural seria a partir do novo Enem. Definir expectativas de aprendizagem, ao menos para cada etapa da Educação básica, e fazer com que as avaliações de desempenho possam ir além de um número, traduzindo a nota da escola, são questões urgentes para promover saltos de aprendizagem escolar.
Isso ficou muito claro no recente Congresso Internacional Educação: uma Agenda Urgente, promovido pelo Todos pela Educação, em parceria com governos e várias instituições e organismos. Espera-se, a partir das próximas avaliações, que seus resultados sejam acompanhados por relatórios circunstanciados, indicando o que precisa ser melhorado, por exemplo, em termos da formação docente.
Na prática, essa iniciativa já vem sendo feita por algumas redes municipais e estaduais, como é o caso do estado de Minas Gerais. Caberá ao Ministério da Educação trazer agora para si esse processo na organização de um sistema nacional de ensino, de forma que se tenha um currículo básico nacional articulado com as avaliações de desempenho.
De fato, reconhecendo essa necessidade, o MEC já começou esse trabalho, sabendo que o tempo urge e exige mudanças concretas nessa área.
Além dessas iniciativas, alguns estudos revelam que saltos de aprendizagem são também obtidos quando os professores incorporam, no seu cotidiano escolar, experiências de aprendizagem mediadas por meio de jogos e métodos de raciocínio, promovendo em seus alunos o desenvolvimento de suas habilidades cognitivas, sociais, emocionais e éticas, tão necessárias para o desenvolvimento humano pleno.
Esses estudos deixam, de forma muito clara, a mensagem de que o professor pode fazer a diferença nas demandas do século 21, quando as ferramentas adequadas lhe são apresentadas, associando-se a isso a sua plena valorização social.
Mozart Neves Ramos, in: Correio Braziliense (DF)
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