“O Brasil não é um país sério”. Essa frase famosa, atribuída ao general Charles de Gaulle, talvez nunca tenha sido pronunciada por ele. Mas seria, provavelmente, se ele voltasse do túmulo e acompanhasse o noticiário brasileiro das últimas semanas.
O Conselho Nacional de Educação propõe incluir no ensino básico uma disciplina sobre direitos humanos. No Brasil, a escola cumpre muito mal sua primeira missão - ensinar a ler, a escrever e a calcular. Esse é o passo inicial, em qualquer sociedade orientada para o desenvolvimento econômico e para a democracia.
Além disso, uma boa escola dará à criança rudimentos de ciências naturais, artes, história e instituições de seu país. Ao mesmo tempo, estimulará o estudante a ampliar gradualmente o foco de seus interesses. Tudo isso já foi importante no ensino público brasileiro. Há muito deixou de ser.
O desinteresse do Ministério da Educação pelas tarefas essenciais é evidenciado por seu descuido em relação ao material produzido e distribuído com dinheiro do Tesouro. Mas isso combina com as novas prioridades: transmitir as "variantes linguísticas" (nóis chuta as bola), combater a homofobia (como se essa fosse uma atitude generalizada, uma espécie de praga social) e ensinar direitos humanos (embora o direito à Educação básica, essencial para o exercício de quase todos os demais, seja negligenciado).
O Conselho Nacional de Educação ganhou notoriedade, recentemente, ao condenar a distribuição de um livro de Monteiro Lobato, Caçadas de Pedrinho, por seu conteúdo "racista". Se o livro é racista, seu autor também devia ser. É uma estranhíssima acusação a Monteiro Lobato, mas compatível com a seriedade e a inteligência da política educacional.
Os conselheiros desistiram da censura, mas com uma recomendação: os professores devem explicar aos alunos o contexto histórico do livro - como se os alunos fossem um bando de imbecis. Geralmente não são, quando recebem a instrução mínima tão desprezada pelas autoridades educacionais.
Os professores do ensino fundamental mal conseguem transmitir as informações mínimas para justificar a diplomação do aluno. O tempo das aulas é insuficiente. Além disso, muitos docentes ganham mal, têm formação deficiente e sobrevivem com muita dificuldade. São desvalorizados, ofendidos, agredidos e até mortos em escolas sem segurança. O magistério, no Brasil, tornou-se profissão de risco.
A violência é rotineira em muitas escolas e certamente encarada por muitos jovens como um componente normal da vida. Não há nada de surpreendente, nesse quadro, quando se consideram a inépcia das autoridades e a ineficácia da lei penal.
Criar condições para os professores cumprirem suas tarefas básicas está longe de ser uma prioridade para políticos e autoridades educacionais. Uma lei sancionada em 2003 incluiu no currículo uma disciplina de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
Como cumprir essa lei? Já é uma bênção encontrar professores qualificados para bons cursos tradicionais de História do Brasil. E é uma bela surpresa, sem dúvida, topar com algum jovem razoavelmente instruído sobre o passado de seu país.
Se a escola fundamental fracassa em suas tarefas elementares, como poderá incluir no currículo as disciplinas inventadas pelos luminares politicamente corretos? Segundo notícia recente, há uma grave escassez de professores de Matemática, Física e Química.
Autoridades deveriam preocupar-se com isso, em vez de perder tempo agitando bandeiras demagógicas. Alunos bem formados e preparados para ganhar a vida com independência serão capazes de entender e de respeitar direitos. Nunca chegarão a esse ponto, se forem condenados a depender do paternalismo.
Mas isso é conversa para país sério - ou administrado com o mínimo indispensável de seriedade. O padrão da política educacional não é muito diferente, afinal, daquele encontrado em tantas outras atividades essenciais. Pode-se falar em seriedade, quando é rotineiro o roubo de armas guardadas em fóruns da Justiça? O roubo de 200 armas em São José dos Campos, há poucos dias, foi apenas mais um numa longa sequência.
Seriedade também não é o caso, quando centenas de milhares de pessoas continuam sem luz e sem água, na Grande São Paulo, um dia e meio depois de uma tempestade com vento. Numa das últimas grandes cidades com fiação elétrica aérea, desastres desse tipo chegam a ser até compreensíveis.
No mundo civilizado, não. Em países sérios, não se fala em roubos e homicídios cometidos por pessoas "com várias passagens pela Polícia". Se passaram por lá, por que saíram? Talvez o governo federal possa financiar uma cartilha para explicar e justificar fatos como esses. Com "variantes linguísticas", naturalmente.
Rolf Kuntz, Jornal O Estado de São Paulo (SP)
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