No último artigo, argumentei que um elemento fundamental de uma estratégia eficaz para melhorar os indicadores educacionais no Brasil é uma boa gestão. Ela deve assegurar que todas as crianças e os jovens tenham uma Educação de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica.
Para atingir esse objetivo, o segundo componente da estratégia é a implementação de políticas específicas para escolas e alunos com pior desempenho.
O Fundef, criado em 1996, estabeleceu um valor mínimo nacional de gasto por aluno no ensino fundamental. Em 2007, o FUNDEB estendeu o mecanismo do Fundef para toda a Educação básica, da creche ao ensino médio.
O governo federal complementa os recursos no caso de Estados que não tenham receitas suficientes para cumprir o piso nacional.
Essa tem sido uma fonte importante de recursos para redes estaduais e municipais com baixo desempenho, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Alguns Estados têm adotado políticas para as escolas com pior desempenho. Por exemplo, o Ceará criou um programa inovador no qual as 150 escolas com melhor resultado no IDEB (Índice de Desenvolvimento na Educação Básica) recebem recursos adicionais caso se comprometam a apoiar escolas com baixo desempenho.
As piores escolas do Ceará também recebem assistência técnica e treinamento de professores. No entanto, elas devem preparar um plano de melhoria, que é monitorado pela Secretaria Estadual de Educação. Caso não haja progresso, os diretores podem ser substituídos.
Várias redes estaduais e municipais implantaram políticas de apoio para alunos com dificuldades de aprendizagem.
Desde 2009, alunos da rede municipal do Rio de Janeiro são avaliados no início do ano letivo. Aqueles com defasagem de conhecimento em relação à série são encaminhados a programas de reforço escolar.
Tendência mais recente é a criação de escolas de tempo integral. Uma experiência interessante é a do Programa de Desenvolvimento dos Centros de Ensino Experimental (Procentro) de Pernambuco, implantado em escolas de ensino médio.
Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro implantou modelo semelhante no segundo ciclo do fundamental.
Esse modelo caracteriza-se por uma carga horária elevada, avaliações frequentes de professores e alunos e uma cultura escolar de expectativas elevadas em relação ao desempenho dos estudantes.
Assim como em outros países, essa combinação específica de ações pode elevar de forma significativa o aprendizado de crianças e jovens brasileiros criados em condições socioeconômicas desfavorecidas.
Fernando Veloso, pesquisador do IBRE/ FGV, in: Fonte: Folha de São Paulo (SP)
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