As muitas polêmicas sobre as cotas sociais, raciais, de inclusão etc. estão servindo para que a sociedade possa discutir mais amplamente a questão da Educação no Brasil. É uma possibilidade de aprofundarmos uma de nossas mais consensuais mazelas, mas que atinge desigualmente a população e, em regra, faz mal ao desenvolvimento de nosso país.
Segundo informações oficiais da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, com base no Censo Escolar da Educação básica 2010 (MEC/Inep), 411.485 estudantes estavam matriculados em 2010 para o Ensino médio no Estado. Destes 43.912 (11,95%) em Escolas privadas e 367.573 (88,05%) em Escolas públicas, predominantemente estaduais.
Com essa informação, e tendo em vista que a UFRGS está em processo de reavaliação da política de cotas, após coincidente decisão do Supremo Tribunal Federal, de que tal política é constitucional (não fere direitos assegurados), gostaria que ponderássemos sobre a possibilidade de um erro histórico cometido pela política de cotas. Um erro basilar. Qual seja: a quem se destina tal política e a quais propósitos diz responder.
Sim, porque, na verdade, falamos de cotas (reserva de vagas a ser ocupada por determinado público, mediante determinas condições) que, no caso da UFRGS, significa reservar 30% das vagas a estudantes oriundos de Escolas públicas.
Por que 30% de vagas para estudantes oriundos de Escolas públicas? Por que não reservar 15% para estudantes provenientes de instituições privadas?
Sim, seria mais lógico, justo e possibilitador de oportunidades de ascensão social, uma proporção adequada com o número percentual de disputantes. Afinal, se menos de 15% de estudantes oriundos de Escolas privadas têm assegurada a possibilidade de disputa de 70% das vagas, estamos, apenas e novamente, reproduzindo e mantendo o status quo. Uma injustiça!
No sistema atual, embora um avanço frente aos mais de 90% antes destinados aos egressos do Ensino privado, ou de Escolas públicas autorizadas a fazer seu ‘pré-vestibular’ de ingresso (selecionando os ‘mais aptos’ a manter a ‘excelência’ da instituição), ainda se dá privilégio a uma minoria da sociedade. Uma minoria, que por inúmeras razões, não precisa de privilégios, pois já os têm. Não necessita ser ainda mais apoiada pelo dinheiro público, mas também não pode ser discriminada e impedida de entrar na universidade pública!
Assim, uma possibilidade para a UFRGS poderia ser reservar um percentual de vagas, avaliável a cada período, para estudantes oriundos do Ensino privado. Claro, até termos uma sociedade em que tais distinções não signifiquem privilégios desmedidos. Inclusive porque, muitos estudantes oriundos de Escolas públicas que não conseguem entrar na UFRGS também não conseguem pagar uma faculdade particular. O inverso é, no mínimo, raro.
José Carlos Strurza de Moraes, cientista social e professor, in: Zero Hora (RS)
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