Garantir crescimento econômico com desenvolvimento e justiça social sem que isso comprometa as fontes de recursos naturais e o meio ambiente é onde se insere o desafio da consolidação do novo modelo de desenvolvimento que o mundo busca: o desenvolvimento sustentável. Conforme aponta o Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas em 1987, o ponto de equilíbrio desse desenvolvimento se encontra na capacidade de resolver as necessidades atuais sem comprometer aquelas das gerações futuras. Valores como direitos humanos, cultura de paz, Educação para todos, igualdade de gênero, diversidade cultural e democracia são alguns dos pré-requisitos para o êxito desse processo. Não obstante o desenvolvimento humano se configurar como um processo multifacetado, a oferta de Educação de qualidade para todos se traduz como o pilar central das estratégias de transformação e de promoção de valores quanto à conduta ética e na busca do compromisso coletivo.
De fato, o capítulo 36 da Agenda 21 estabelecida na Eco-92 já enfatizava a importância da Educação na promoção do desenvolvimento sustentável e na melhoria da capacidade das pessoas entenderem os problemas que permeiam as questões ambientais e de desenvolvimento. Por isso mesmo, a Assembleia Geral das Nações Unidas, de 2005, em Brasília, adotou por unanimidade a resolução que proclama o período de 2005 a 2014 como a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável.
Não foi à toa. Constatava-se, naquela oportunidade, que o mundo ingressava no século 20 com 113 milhões de crianças que cresciam sem nenhum tipo de Educação Escolar, 880 milhões de adultos na condição de Analfabetos plenos, 160 milhões não finalizavam a Educação básica e 60% da população sem Escolaridade eram mulheres. Como pensar no desenvolvimento de economias e sociedades mais justas e de relações sustentáveis com o meio ambiente com essas condições?
Por isso a forma periférica como foi conduzido o debate sobre o papel crucial da Educação durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Desenvolvimento Sustentável, mundialmente conhecida como Rio+20, causa estranheza. Educação de qualidade para todos é simplesmente o alicerce que viabiliza e mantém as mudanças que precisamos e buscamos. Não se pode aqui desconhecer a potencial mobilização da Rio+20 enquanto evento em prol das questões ambientais, como também o relativo sucesso em função do fortalecimento do multilateralismo, mas faltou o destaque ao pilar social.
Um dos principais temas da conferência foi o conceito de uma “economia verde”, com o propósito de assegurar o crescimento econômico, a equidade social e a redução dos riscos ambientais, na tentativa de se propor um caminho comum para o desenvolvimento sustentável. A Rio+20 foi essencialmente uma conferência sobre o meio ambiente. Ficou uma sensação de que poderíamos ter feito mais.
O Brasil, anfitrião da conferência, que vem se colocando para o mundo como um país de economia próspera e sólida, já começa a dar sinais de esgotamento do modelo que o levou a esse estágio de desenvolvimento; ao menos foi isso que apontou o relatório do Banco Internacional de Compensações (BIS), o banco dos bancos centrais. Após anos seguidos de elogios ao desempenho da economia brasileira, o relatório deste ano é contundente: o Brasil já vive uma “desaceleração acentuada” e precisará agir com urgência para reverter esse quadro. A sua sustentabilidade passa pelo binômio infraestrutura e Educação de boa qualidade.
Portanto, não haverá sustentabilidade se o Brasil não resolver o seu problema educacional. Assim fazendo, poderá encurtar rapidamente a distância que separa o seu Produto Interno Bruto (PIB), que se encontra na 6ª posição no ranking mundial, do seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que ocupa a 88ª posição no ranking mundial. E a Rio+20, como conferência sobre o desenvolvimento sustentável, e não apenas para tratar das questões ambientais, não poderia ter deixado passar despercebido o tema Educação. Seria, por exemplo, excelente oportunidade para aferir como andam as ações previstas para 2005-2014 naquilo que foi discutido na Assembleia Geral das Nações Unidas de 2005.
O Brasil pode ser, de fato, um protagonista deste novo século e deste novo modelo de desenvolvimento, e como anfitrião da Rio+20 deveria ter trazido o tema Educação para lugar de destaque na conferência. Nem o Brasil, nem outro país o fez: ou subestimaram o papel da Rio+20 ou, em escala mundial, não percebem a Educação como prioridade e vetor das mudanças que precisamos.
Mozart Neves Ramos, in: Correio Braziliense (DF)
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