A formação nem sempre é de qualidade, mas o aumento do número de anos estudados tem contribuído de forma relevante para a geração de empregos com carteira assinada. Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), revela que 60% da queda da informalidade entre 2002 e 2009 decorrem da maior escolarização do brasileiro.
Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os pesquisadores dividiram a queda da informalidade em dois componentes. O efeito composição está relacionado à formação educacional. O efeito nível mede os demais fatores, como crescimento da economia, expansão do crédito e medidas de estímulo pelo governo. A predominância da educação surpreendeu os pesquisadores.
“Esse resultado nos causou perplexidade, e mostra, acima de tudo, que a educação está mudando diversos aspectos da economia do país, inclusive a estrutura do mercado de trabalho”, diz Rodrigo Moura, que fez a pesquisa com o professor Fernando Holanda Barbosa Filho. O estudo considerou como trabalhadores informais apenas os empregados sem carteira assinada. Profissionais que trabalham por conta própria, como eletricistas e encanadores, foram enquadrados como trabalhadores formalizados.
Pelo critério dos pesquisadores, a taxa de informalidade entre os trabalhadores caiu de 43,6% em 2002 para 37,4% em 2009. No mesmo período, foram criados cerca de 9 milhões de empregos com carteira assinada em todo o país. Em todas as faixas educacionais, a taxa de informalidade caiu. Esse recuo está ligado ao efeito nível porque, para um mesmo nível de escolaridade, a economia criou mais empregos formais.
O efeito composição aparece ao comparar o tempo de estudo ao total da força de trabalho. De 2002 a 2009, a parcela de trabalhadores sem o ensino médio completo caiu de 66% para 53%. Nesse caso, o mero ganho de anos de estudo impulsiona significativamente a formalização, porque a proporção de trabalhadores informais é bem maior na população de menor escolaridade.
Com ensino médio completo, o vendedor Rodrigo Castro, 21 anos, trabalha em uma banca de produtos de informática na Feira dos Importados, em Brasília. Ele acredita que o estudo foi determinante para conseguir emprego com carteira assinada. “A educação não me qualificou muito bem, mas ajudou”, diz. Antes do primeiro emprego formal, Rodrigo trabalhou por cerca de um ano e meio sem carteira assinada em uma lan house no interior da Bahia.
Para Rodrigo Moura, coautor da pesquisa da FGV, depois de elevar o tempo de estudo da população, o próximo desafio do país será a melhoria da qualidade do ensino. “O Brasil hoje tem maior proporção de trabalhadores com nível médio e superior, mas o percentual de instituições privadas de ensino superior de alta qualidade é bem baixo”, diz.
Apesar da qualidade questionável de boa parte das instituições de ensino superior, a gerente de lanchonete Fernanda dos Santos, 30 anos, não pretende desistir de estudar. Atualmente no primeiro emprego formal, ela tem o ensino médio completo, mas pretende cursar administração para conseguir um trabalho melhor e se adaptar a um mercado cada vez mais exigente. “Hoje, boa parte dos empregadores só aceita quem tem nível superior”, constata.
Avanço do emprego formal é irreversível, diz especialista
Impulsionado pelo aumento da escolaridade do brasileiro, o avanço no emprego formal desde 2002 é irreversível. Na avaliação dos autores de pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), nem a atual desaceleração da economia, que tem reflexos na criação de empregos, é capaz de fazer a informalidade voltar a subir.
Segundo Rodrigo Moura, um dos autores do estudo, a educação é justamente o fator que impede o retorno dos empregos precários, por causa da conscientização em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários. “A população mais educada aceita menos o contrato informal. Essa tendência é observada para qualquer ano em que a taxa de informalidade cai”, explica.
Com direitos previdenciários e trabalhistas assegurados por lei, quem passa por um emprego com carteira assinada não quer voltar ao mercado informal. Funcionária de uma lanchonete, Fernanda dos Santos, 30 anos, está no primeiro emprego formal. Há dois anos começou como auxiliar, mas foi subindo de posto até ser promovida a gerente. Ao comparar a experiência com o trabalho anterior, ela constata que o emprego legalizado dá segurança.
Antes da lanchonete, Fernanda trabalhou oito meses como recepcionista, sem carteira assinada, num curso de inglês, de onde foi mandada embora sem aviso prévio. “Quando você trabalha sem carteira assinada, você está entrando sem nada e, com certeza, vai sair sem nada”, constata. Outro problema de não ter carteira assinada, destaca, é a dificuldade em comprovar o tempo de experiência no trabalho. “O empregador pede o registro na carteira para verificar os trabalhos anteriores”.
O vendedor de produtos de informática Rodrigo Castro, 21 anos, também está no primeiro emprego formal e lista os benefícios do trabalho legalizado. “Trabalhar com carteira assinada tem muitos benefícios de que não posso abrir mão, como aposentadoria”, ressalta Rodrigo, que também não quer voltar à informalidade. Antes do atual emprego, ele trabalhava em uma lan house no interior da Bahia sem carteira assinada. “Não trabalharia novamente num emprego informal”, diz.
Em épocas de desaceleração da economia, como a atual, a geração de empregos formais está em queda. Segundo o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho, 250,3 mil postos de trabalho formais foram criados no país nos cinco primeiros meses do ano, o nível mais baixo para o período desde 2009. Apesar de uma possível estagnação no mercado de trabalho, o professor da FGV acredita que não haverá reversão no processo de formalização da economia.
“Mesmo que o nível de emprego se acomode, há um fluxo muito alto do trabalho informal para o formal. Quando uma vaga de emprego informal é destruída e uma vaga formal é criada, só ocorre uma mudança entre setores, o que deve continuar”, alega.
Fonte: Agência Brasil
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