Os estudantes espíritas das 80
Escolas municipais que começarão a ter aulas de Ensino religioso a partir do
segundo semestre não terão a disciplina de seu credo. O Conselho Espírita do
Estado do Rio deliberou por não aderir ao projeto da prefeitura de
implementação da modalidade confessional nas salas de aula. A Secretaria
municipal de Educação confirmou que as dez vagas reservadas no concurso para
Professores foram abolidas.
- Há um movimento espírita
organizado, que foi procurado pela prefeitura. No conselho, reforçamos a
posição de que todo o nosso trabalho é gratuito. Dentro dessa visão, não há
sentido pagar para que Professores deem aula da religião nas Escolas
municipais. Temos mais de 700 casas espíritas no Rio. Qualquer pessoa que se
interessar, pode visitar uma delas, e aprender os conhecimentos gratuitamente -
destacou Cristina Brito, diretora de relações externas do Conselho Espírita do
Rio.
A posição da entidade segue a mesma
linha tomada após a publicação, em 2000, de uma lei do deputado Carlos Dias,
sancionada pelo então governador Anthony Garotinho, que criou a disciplina de
Ensino religioso também da modalidade confessional, voltada para cada credo, na
rede estadual. Um documento divulgado em 2002, disponível na internet, afirma
que "cabe indiscutivelmente à família a formação religiosa dos filhos, por
não ser função da Escola".
Outro trecho do documento diz que
"o confessionalismo religioso nas Escolas não é recomendável pois, embora
seja tal Ensino facultativo ao aluno, sua inclusão legal em carga horária
curricular poderá acender atavismos (reaparecimento de um caráter presente em
ascendentes remotos) segregadores do ódio entre religiões que tanto já fizeram
sofrer a humanidade".
Disciplina será oferecida a Alunos do
4º ano
Com a exclusão dos dez Docentes
espíritas, passam a ser 90 Professores a darem aulas a partir do segundo
semestre nas 80 Escolas: 45 católicos, 35 evangélicos e dez de religiões
afro-brasileiras. Ao contrário do que havia divulgado na semana passada, a
Secretaria de Educação afirmou que serão estudantes do 4 ano do Ensino
fundamental os primeiros a serem contemplados com uma aula por semana da
disciplina. A informação anterior era de que seriam crianças do 1 ao 3 ano do
fundamental.
Apenas os Alunos cujos pais deram
autorização, durante a pré-matrícula, terão o Ensino religioso confessional. O
restante terá lições de "Educação para valores" (apresentação de
temas ligados à ética e à cidadania) durante o tempo vago.
A iniciativa da Secretaria de
Educação é consequência de uma lei, proposta pelo próprio Executivo, aprovada
em outubro do ano passado pela Câmara, e sancionada logo em seguida pelo
prefeito Eduardo Paes. O texto criou a categoria de Professor de Ensino
religioso nos quadros da rede, abrindo a possibilidade de concurso para até 600
Docentes. A regra estabelece que os profissionais contratados devem ser
credenciados pela autoridade religiosa competente.
Fonte: O Globo (RJ)
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