Mais de um milhão de jovens estão "presos" no ensino fundamental, mostra censo escolar 2011

Mais de um milhão de jovens estão “presos” no Ensino Fundamental, mostra o Censo Escolar 2011. Esses alunos têm mais de 14 anos e, por conta de reprovações ou outros fatores, não conseguem passar de ano e, consequentemente, ir para o Ensino Médio.

“No Brasil, você tem uma forte defasagem idade-série. Boa parte não conclui o ensino fundamental na idade correta. Uma das causas disso é a forte reprovação", diz Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e especialista em fluxo escolar. "Evidente que o sistema é falho. Se um aluno é reprovado, isso ocorre, pelo menos, porque ele não aprendeu o que deveria.”

Esse contingente - os mais de um milhão de estudantes empacados no Fundamental - é a diferença entre a população com mais de 14 anos e o número de matriculados no Ensino Fundamental, que atende justamente o público entre 6 e 14. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 29.204.148 pessoas nesta faixa etária e 30.358.640 estudantes registrados entre o 1º e o 9º ano das escolas brasileiras.

O fato de o estudante não conseguir ser aprovado gera a chamada “distorção idade-série”. No 8º ano, por exemplo, a idade média dos estudantes já supera os 14 anos, ficando em 14,3. No 9º ano, última série do Fundamental, a idade média é de 15,2.

Esse “movimento” entre um nível e outro é chamado de fluxo escolar. O cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta, entre outros fatores, o fluxo. 

Histórico do fluxo

Porém, a situação já foi pior. "Estamos melhorando, mas está muito devagar. As políticas que foram planejadas foram se esgotando. Uma das causas para não se ter um bom fluxo é a reprovação e o abandono. É preciso combater isso melhorando a qualidade", disse Soares.

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), no início dos anos 2000, a diferença entre matriculados e população chegava a 20% contra os atuais 3,9%. Os números de 2011 mostram também que hoje, afirma o governo, existe uma tendência a que os alunos consigam passar dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

A correção de fluxo, diz o especialista, é um processo que vem desde a década de 80 no Brasil. "Num determinado momento da nossa história, lá na década de 80, pensava-se que garantir a matrícula era o suficiente ara melhorar os níveis. Com o tempo, percebeu que isso não era suficiente. Construir escola não bastava", afirma. Na década de 90, ele diz, houve um aumento na política de correção de fluxo, que, no entanto, tem dado resultados menos efetivos atualmente.

Soares aponta a progressão continuada nos primeiros anos do fundamental como umas maneiras para reduzir a distorção: “A reprovação deve ser uma opção extrema a ser adotada pela escola. Sou contra a reprovação nos primeiros anos escolares, não vejo motivo para reprovar um aluno.” 

Matrículas

Pelo quarto ano seguido, o Brasil teve uma redução no número de matrículas no ensino básico, com uma queda de 1,1% em relação a 2010. O censo identificou 194.932 escolas no país em 2011, com 50.972.619 alunos - 84,5% deles em escolas públicas. No ano passado, havia 51.549.889 estudantes.

A queda no número de matrículas foi puxada pela redução na rede pública fundamental (-2,1% em relação ao ano anterior) e na educação de jovens e adultos (-6,6% no nível fundamental e -4,4% no nível médio). Houve crescimento em praticamente todos os outros níveis.

O Inep atribui a redução à "acomodação do sistema educacional" e no "aperfeiçoamento" do método de coleta dos dados. Neste ano, para evitar duplicidades, o governo exigiu a comprovação documental de matrícula e de frequência para os estudantes com mais de um vínculo escolar (matrículas em mais de uma unidade). A distribuição de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta o número de alunos dos municípios e Estados.

O Censo Escolar da Educação Básica é realizado anualmente pelo Inep. Estabelecimentos públicos e privados de educação básica são obrigados por lei a oferecer as informações. 

Afinal, qual é a prioridade do brasil?

Não há dúvidas de que o Brasil tem um dos maiores mercados potenciais para empresas de Educação. Só em investimento público são mais de R$ 100 bilhões anuais recursos que, todos estão de acordo, não dão conta da demanda nacional. Para que o país seja o líder que almeja ser, os governos vêm investindo em programa de distribuição de livros didáticos, bolsas de estudos, novos equipamentos eletrônicos (os alunos brasileiros deverão ter até tablets num futuro próximo). Falta ainda dar conta da lei que obriga o pagamento do piso salarial para o professor. Mas nada que não possa ser resolvido quando o legislativo aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com promessa de aumentar de cerca de 5% do Produto Interno Bruto para 7%, 7,5% ou mesmo 10% pedidos pela sociedade.

Afinal, Educação é prioridade, certo? Errado. E prova disso, é o descaso com que o alto escalão do governo federal trata o tema investimento. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve um encontro a portas fechadas com parlamentares da Comissão Especial responsável pela análise da proposta do novo PNE. A área econômica apoiou a intenção do relator Angelo Vanhoni (PT-PR) de determinar que o país alcance, em dez anos, um volume de investimento público direto em Educação de 7,5% do PIB.

Em nota pública sobre o encontro, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lembrou que no dia 15 de outubro de 2010, a então candidata à presidência Dilma Rousseff se comprometeu em uma Carta-compromisso pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade, a alcançar um patamar de investimento público em Educação pública na ordem de 7% do PIB até o fim de seu mandato, ou seja, 2014. Agora, o governo diz que vai tentar cumprir esta meta em uma década. O que mudou neste dois anos, faltou dinheiro? Não segundo análise do Ipea. Falta é prioridade. E talvez fosse de bom tom o ministro explica o que é mais prioritário do que a Educação do país. Jogar bola?

Regiane de Oliveira, in: Brasil Econômico (SP)