Audiência avalia inclusão de atividade extraclasse em jornada de professor

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) ouve hoje especialistas sobre a reserva de um terço da carga horária de professores para realização de atividades extraclasse, como planejamento pedagógico. Os debatedores deverão avaliar o impacto dessa medida na qualidade da educação.

Essa reserva está prevista na Lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial do magistério. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou questionamentos dos estados de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sobre essa reserva. Com a decisão , o professor que cumpre jornada de 40 horas semanais, tem de ficar pelo menos 13 horas em atividades fora da sala de aula.

Foram convidados para participar da audiência pública:

- o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho;

- o professor titular da Universidade Federal de Goiás e secretário-adjunto da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Luiz Fernandes Dourado;

- a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Madalena Guasco Peixoto;
- e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Anísio Teixeira Malvina Tuttman.

A reunião ocorrerá às 14h30 no Plenário 10

Agência Câmara