Depois de defender o aumento no número de dias letivos, o Ministério da Educação (MEC) quer agora ampliar o total de horas em sala de aula por dia nas escolas do país. A ideia é ampliar o tempo em sala de quatro para cinco horas diárias.
O debate ainda terá de ser travado com entidades de todo o país para que a proposta consensual seja enviada ao Congresso.
O ministro Fernando Haddad (Educação) começou a discussão há quase um mês, quando propôs ampliação de 200 para 220 no número de dias letivos, sem mexer na carga horária. De acordo com Haddad, porém, o número de feriados por ano dificulta o aumento do número de dias letivos. Com isso, a opção mais viável é o aumento de carga horária diária.
– A tendência agora é aumentarmos o número de horas/aula (em vez de dias letivos) – disse Haddad, ao sair ontem de audiência na Comissão de Educação do Senado.
A proposta de ampliar o número de dias letivos havia sido criticada por educadores. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) – entidade que reúne países com renda e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elevados – mostram que o Brasil tem número dias letivos maior que Alemanha (193), Inglaterra (190) e Áustria (180), por exemplo.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, defende a nova proposta. Com mais horas/aula, será possível garantir 30 dias de férias para os professores e mais os 15 dias de recesso, segundo ela:
– É uma mudança positiva, mas não é suficiente. A proposta começa a apontar para a ideia de fixar o professor na escola e de o aluno ter mais tempo de aprendizado. Mas enquanto não investirmos na formação dos professores, para que o tempo na escola seja produtivo, não é isso que vai melhorar a Educação.
José Augusto Lourenço, do sindicato das escolas particulares de São Paulo, diz que, ao menos no curto prazo, a proposta não deve afetar as mensalidades, já que os colégios privados trabalham com jornada mínima de 5 horas:
– Se houver alteração (para uma jornada superior a 5 horas), o custo será maior e vai aumentar também a anuidade escolar.
Zero Hora (RS)
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