Após cinco meses à frente da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto (Secd), a titular da pasta, Lenir Rodrigues, tem pela frente vários desafios, principalmente no que diz respeito ao interior do Estado.
Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha, a professora enfatizou ontem a importância da reclamação da população, para que os problemas ocorridos longe dos olhos da gestão possam ser sanados com mais agilidade.
As principais reclamações giram em torno da infraestrutura de escolas na capital e no interior, bem como a qualidade da merenda escolar e o transporte aos alunos com dificuldades no acesso às escolas.
“Conclamamos os pais para manterem um contato direto conosco, nos comunicando sempre que houver algum tipo de problema para verificarmos a melhor forma de resolver”, disponibilizou-se.
Rodrigues citou como um dos principais desafios ao assumir a pasta a reforma de 12 escolas que estavam praticamente paradas por problemas com as empresas executoras das obras. Uma das escolas nessa situação foi a Gonçalves Dias, cuja reforma, começada no início de 2010, ficou mais de um ano praticamente parada.
Segundo a secretária, nos casos como estes as empresas já foram notificadas e estão retomando os serviços de acordo com os prazos previstos em lei.
A climatização das salas de aula é outra reivindicação, iniciada desde 2009 dentro de um programa federal, mas que não previu a reestruturação elétrica dos prédios. Por isso, segundo a secretária, está havendo redimensionamento da rede de forma gradativa, para possibilitar a instalação das centrais de ar.
Outra preocupação da pasta diz respeito a problemas enfrentados com as rotas de transporte escolar, tendo em vista que o novo processo para a prestação do serviço não contempla todas as regiões. Segundo a secretária, os fiscais foram substituídos para que as notas não sejam atestadas quando o serviço não for prestado conforme o pactuado.
A merenda servida nas escolas também tem sido alvo constante de reclamações, em especial as produzidas de maneira terceirizada.
Embora a secretaria reconheça a descentralização como passo importante para a melhoria da qualidade da alimentação, há condições que precisam ser analisadas para garantirem a qualidade desse alimento, como, por exemplo, verificar as condições sanitárias das escolas, uma vez que saídas para as fossas sépticas não podem ser as mesmas da fossa sanitária.
A Secd já descentralizou a merenda escolar em 33 escolas, sendo dez da capital e 22 do interior, além de 90 unidades em áreas indígenas, que passaram a produzir as refeições dos alunos a partir do próximo semestre.
Outras 179 unidades recebem gêneros alimentícios para cozinhar o alimento na própria escola. Em todo o Estado existem 366 escolas estaduais, restam 50 escolas com merenda terceirizada na capital.
“Temos insistido para que as empresas terceirizadas melhorem a qualidade dessa merenda, mas temos que reconhecer que ainda há com que nos preocuparmos. Temos que deixar que tenha transparência, fiscalização por parte da população, pois é assim que vamos poder exigir e notificar a empresa responsável para que haja melhoria”, ressaltou.
Progressões
Muitas das progressões horizontais começaram a ser pagas, no entanto a secretaria está buscando agilizar este cálculo, feito de forma manual, para que mais 140 benefícios sejam pagos nos próximos dias. A pasta também está montando a comissão para cálculo das progressões verticais, para a qual o sindicato já foi notificado a indicar representantes.
“Estamos organizados financeiramente, pois nossa prioridade é o pagamento dos professores, isto porque estamos garantindo o orçamentário e financeiro para pagamentos de todos os direitos dos professores”, concluiu.
Planejamento
O primeiro passo da secretária, ao assumir a pasta, foi a fase de planejamento do Programa de Apoio ao Docente (Pad), já em etapa de conclusão, e do Plano Plurianual (PPA), com fins de garantir recursos para a pasta.
O Plano Estadual de Educação também já está em fase de elaboração, aguardando apenas a conclusão e aprovação do Plano Nacional de Educação, para que possa ser encaminhado para assembleia e virar lei.
Folha de Boa Vista (RR)
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