A Educação do povo é fenômeno recente no Brasil, abordado pelas Constituições democráticas do País, isto é, a de 1946 e de 1988 (sem falar no breve arejamento trazido pela de 1934, logo substituída pelo monstrengo da "polaca" de 1937), visto que, nos tempos coloniais, imperiais e republicanos (neste caso, até o fim da Segunda Guerra Mundial) voltou-se a Educação brasileira apenas para o atendimento das elites econômico-sociais - o povo mesmo permaneceu à margem do processo.
Foi preciso haver urbanização, industrialização e inserção do Brasil no concerto internacional, para que a escolaridade do povo se impusesse como preocupação inadiável. Alguém poderá indagar: e os jesuítas não educaram índios e colonos nos séculos 16 e 17? De fato, mas não se o fez como direito dos educandos, e sim, como política de preservação do catolicismo nos trópicos.
Meu mais recente livro (Caminhos e Descaminhos da Educação ) trata da natureza da educação moderna, seu potencial em relação ao preparo das novas gerações para viverem na era do conhecimento e à inclusão na prática ativa da cidadania.
Também procura demonstrar as dificuldades que, ao longo do tempo, se vêm antepondo ao sucesso do ato de educar o povo: insuficiência da formação dos docentes, ausência de modernidade e pertinência nos processos didáticos, limitação de recursos financeiros, planos educacionais que são mais declarações de intenções.
Recentemente, foram divulgados os resultados de duas avaliações sucessivas: a Prova Brasil, que verificou o grau de aproveitamento das crianças matriculadas no terço inicial do curso fundamental, e o Enem, que mediu o desempenho de jovens matriculados nos cursos médios. Em ambos os casos, o resultado mostrou-se bastante precário.
Na Prova Brasil constatou-se que a metade dos alunos de 8 anos não aprende o mínimo necessário para justificar a sua presença na escola. E no caso do Enem, a maioria dos concluintes do ensino médio tem nota abaixo do índice desejável.
Nas avaliações internacionais da Unesco e da OCDE, de cujas provas o Brasil participa, o fiasco não é menor. E por que isso acontece?
Porque a escola brasileira não alcançou ainda qualidade suficiente para oferecer a seus alunos uma Educação dotada de pertinência. No caso, pertinência, significa um ensino de tal forma qualificado, que satisfaça os anseios dos estudantes, em particular, e os da Nação como um todo, capaz de a todos incluir na era do conhecimento.
A grande reforma na Educação nacional está em assegurar ampla utilização dos aspectos mais progressistas (claro que pedagogicamente falando) da LDB. Só assim poderá o ensino formal estabelecer o maior dos pré-requisitos ligados ao desenvolvimento brasileiro, a saber, uma Educação pertinente.
Paulo Nathanael Pereirade Souza, doutor em Educação e ex-presidente do Conselho Federal de Educação. In: O Popular (GO)
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