O número de matrículas na Educação básica pública está em queda no Brasil, como comprovam dados preliminares do Censo Escolar 2011 divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Em 2009, o país apresentava um total de 43 milhões de alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. Hoje, são 41 milhões. O Paraná vive situação semelhante. Há três anos, o estado contabilizou 2,29 milhões de estudantes. Neste ano, são 2,17 milhões.
A queda no índice de natalidade do país e a menor taxa de reprovação dos alunos são fatores apontados como preponderantes para que o ensino fundamental (1.º ao 9.º ano) conviva com o ingresso cada vez menor de alunos.
Em todo o território nacional, a quantidade de crianças que ingressaram nessa etapa caiu de 27,6 milhões para 25,8 milhões – uma redução de 6,5%.
O estado do Paraná também sentiu impacto semelhante. De quase 1,5 milhão de alunos registrados há três anos, o índice atual é de 1,3 milhão. O sistema educacional brasileiro registrou redução no número de alunos na Educação básica.
Estudantes estão em séries inadequadas
Outro fator apontado por especialistas para explicar o abandono escolar é a presença de alunos em séries inapropriadas. Segundo o doutor em Educação Luiz Carlos Faria da Silva, apesar de 80% dos alunos entre 15 e 17 anos estarem matriculados na escola, muitos não estão inseridos na série adequada à sua idade. “Eles estão, em sua maioria, na 6ª e 7ª séries. Essa situação não estimula o aluno a continuar os estudos”, diz.
Posicionamento semelhante tem Remi Castioni, professor da UnB. “Muitos estudantes estão em séries nas quais a idade não é a ideal. Há ainda, apesar das melhorias no índice de reprovação, um contingente grande de jovens retidos no fundamental”.
O Brasil tem taxa de abandono escolar no ensino médio maior do que Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela: 10%. Ou seja, 1 em cada 10 jovens acaba abandonando a escola nessa etapa, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 2010. A pesquisa anterior revelava abandono de 13,2%.
Em um período de aproximadamente 50 anos, a taxa de fecundidade no Brasil caiu de 6,3 para 1,8. “A redução no número de filhos por mulheres é uma das explicações para o fundamental ter menos alunos. Com menos crianças no mundo, há menos estudantes”, explica o doutor em Educação Ocimar Alavarse, professor da Universidade de São Paulo (USP).
Ele destaca, porém, outro aspecto que explica a redução no número de estudantes no fundamental. O fato de existir um índice de reprovação menor impede que o mesmo aluno permaneça nas salas de aula.
“O índice ainda é muito elevado, mas hoje há menos reprovações. Com isso, é mais fácil o aluno concluir o ensino fundamental, contribuindo para que o número de estudantes no sistema seja menor”, destaca. O índice de repetência brasileiro, calculado em 2010, é de 11% – o maior entre os países do Mercosul.
Aspectos positivos
Um dos aspectos positivos que a queda gradual do número de estudantes pode provocar é a melhoria da qualidade do ensino público, com a ampliação do investimento destinado a cada aluno – o valor repassado ao setor acaba dividido por um número menor de estudantes. De acordo com o governo federal, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é R$ 1.722, contra R$ 1.414 em 2010.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão da Educação, Remi Castioni afirma que, embora existam, em tese, mais recursos para cada aluno, a melhoria na qualidade educacional depende da aplicação do dinheiro.
“Há mais poder de investimento nos alunos. Mas isso não significa que automaticamente haverá uma melhora no quadro educacional”, ressalta ele, que leciona na Universidade de Brasília (UnB).
Na opinião do doutor em Educação Luiz Carlos Faria da Silva, professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a verba extra deveria ser destinada prioritariamente à formação dos professores. Segundo ele, muitos docentes saem das universidades sem a preparação adequada para encarar uma sala de aula.
Ensino médio não atrai adolescentes
A queda no número de matrículas também ocorre no ensino médio, etapa que ainda não está universalizada no Brasil e que, por esse motivo, deveria apresentar número crescente de estudantes. Em três anos, o número de alunos do médio caiu de 7,2 milhões para 7,1 milhões. No Paraná, 416 mil pessoas cursavam essa etapa em 2009 e hoje são 413 mil.
Dentre as principais razões apontadas estão a forma engessada com que o médio é tratado e o fato de muitos adolescentes já estarem inseridos no mercado de trabalho.
A não obrigatoriedade de conclusão dessa etapa no Brasil também seria responsável pela falta de interesse – embora a Emenda Constitucional n.º 59/2009 determine que a Educação deva ser obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, essa meta será implantada progressivamente até 2016.
Despreparo
Outro problema é que grande parte dos alunos sai do fundamental despreparada para encarar a fase seguinte. “Um dos fatores pelos quais as pessoas desistem do ensino médio é que elas não têm capacidades cognitivas para entender o que o professor está falando.
Os termos utilizados em Física e Química, por exemplo, nem sempre são compreensíveis a esses alunos. Para evitar essa realidade, a fórmula é investir no ensino fundamental”, explica Luiz Carlos Faria da Silva, doutor em Educação.
Já o professor da UnB Remi Castioni diz que o fato de o país insistir em um ensino médio voltado a classificar os alunos para o vestibular também espanta os estudantes das salas de aula. Ele ressalta que nem todos os alunos têm interesse ou mesmo condições financeiras para arcar com um curso de graduação.
“O ensino médio brasileiro é um verdadeiro ‘corredor polonês’ para chegar à universidade. Quem não tem essa expectativa, acaba desistindo ou nem mesmo se matriculando para estudar”, diz.
Para Castioni, uma das alternativas é a instituição de um ensino médio com variadas opções. “O ideal é termos uma entrada única no primeiro ano dessa etapa, com diferentes opções nos anos seguintes. Quem quisesse seguir carreira acadêmica cursaria o médio mais convencional. Quem optasse por ser técnico, teria alternativas”, aponta.
Em Ponta Grossa, a falta de interesse pelo ensino médio é percebida pela equipe do Colégio Estadual Meneleu de Almeida Torres, onde foi criada uma turma noturna de terceiro ano para 30 alunos. “Dos 30 que se matricularam no começo deste ano, apenas oito continuam”, revela a diretora, Nanci Pastuch.
Gazeta do Povo (PR)
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