Interpretando o censo escolar

Na interpretação do Censo Escolar 2011, a matrícula precisa ser contraposta à população na idade adequada a cada etapa da Educação básica. No Brasil e no RS, a matrícula total na Educação básica decresce: no ensino fundamental, a partir de 2000 e, no médio, que crescera lá e aqui de 1996 a 2005, diminui a partir de então. Em todo esse período, expandem-se a creche e a pré-escola.

A matrícula menor deve-se à redução da população de 0 a 17 anos no Brasil e no RS, entre 2000 e 2010, sendo a gaúcha a menor taxa de crescimento populacional na década. Por isso, apesar de menos matrículas, cresceram as taxas de atendimento educacional em todas as faixas etárias. De 0 a 3 anos, no Brasil e no RS, cerca de 8%, em 2005, para mais de 20%, em 2009.

Nas idades próprias à pré-escola e ao ensino fundamental também ocorreu expansão do atendimento, chegando, em 2009, a 74,8% de 4 e 5 anos no Brasil e 50,1% no RS, e a 97,6% de 6 a 14 anos no Brasil e no RS. Dos 15 aos 17 anos, a escolarização cresceu, no Brasil e no RS, do patamar de 60%, em 1995, para 85% em 2009.

É preciso ver a fotografia, que ainda não é boa, mas também o filme, que roda para frente. Parte da redução da matrícula no fundamental deve-se a mais aprovação: nos anos iniciais, do patamar de 81%, em 1996, para 90% em 2010, e de 81% a 83% nos anos finais, resultando em menos alunos com mais de 14 anos ainda nesse nível de ensino.

Os problemas estão nas pontas. Na Educação infantil, a boa notícia é o aumento das matrículas, maior no RS do que no Brasil. Além disso, no RS, o Primeira Infância Melhor (PIM) atendeu, em 2010, número de crianças correspondente a 24% da matrícula na creche e na pré-escola.

Na outra ponta, em 2009, só 51% dos alunos de 15 a 17 anos no país e 53% no Estado estudavam no ensino médio, e 50% dos jovens até 19 anos no Brasil e 53% no RS concluíram o médio.

O currículo único é pouco atraente, com mais de 85% das vagas no ensino médio acadêmico. Nos países desenvolvidos, 30% a 70% dos jovens cursam modalidades de médio que não levam necessariamente ao ensino superior. Na matrícula total na Educação profissional, o RS fica em 4 lugar, atrás de SP, MG e RJ, e a rede estadual (30 mil alunos) só perde para a de SP (130 mil).

É urgente a reforma curricular do ensino médio, com as áreas de conhecimento do novo Enem e das Lições do Rio Grande, referenciais curriculares distribuídos às escolas gaúchas, ambos de 2009.

Correio do Povo (RS)