Apesar de recomendações de órgãos federais, 75 mil crianças do primeiro ano do ensino fundamental foram reprovadas ano passado, o que representa 2,6% dos alunos na faixa dos seis anos.
Tanto o Ministério da Educação quanto o Conselho Nacional de Educação defendem que a reprovação ocorra apenas a partir do terceiro ano. O principal temor é que a criança repetente nessa idade tenha dificuldades para o restante da vida escolar.
Formalmente, o conselho aprovou um parecer no fim do ano passado que recomenda a retenção apenas a partir do terceiro ano.
Mas, publicamente, a ideia é defendida desde ao menos o início de 2010, quando a Folha revelou que 79 mil crianças de seis anos haviam sido reprovadas em 2008 (3,5% das matrículas).
Mesmo com a aprovação do parecer -homologado (confirmado) pelo Ministério da Educação-, as redes têm liberdade para não segui-lo.
"Um aluno de seis anos é reprovado por quê? Por que ele não aprendeu? Não tem cabimento isso. No Brasil, a lógica não é verificar por que o aluno não foi ensinado, mas de culpabilizá-lo por não ter aprendido", disse Clarilza Prado de Sousa, professora de psicologia da Educação da PUC-SP.
Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar concorda que a reprovação nessa idade é danosa, mas afirma que, "considerando-se os índices de reprovação que o país já teve, 2,6% é um índice aceitável; mas claro que queremos um índice zero".
Segundo a secretária, a pasta tem feito "vários trabalhos com as escolas sobre alfabetização e sobre como organizar a escola para receber alunos de seis anos".
EXPLICAÇÕES
A Secretaria de Educação do Ceará disse que a reprovação no primeiro ano foi de 100% em Tamboril porque dois alunos de uma escola indígena não tiveram "resultados satisfatórios". A pasta ressalta que a metodologia dessa unidade é diferente do restante da rede estadual.
A Secretaria de Educação da Paraíba afirmou que houve retenção de 100% em Caturité porque uma escola rural do município, que não faz parte da rede regular, teve problemas estruturais e com professores -por isso, não conseguiu terminar o ano letivo. Os três alunos desta série foram transferidos para a rede regular.
REPETÊNCIA CAI LENTAMENTE E SEGUE EM PATAMAR ALTO
A repetência vem caindo no país, mas os indicadores do Brasil ainda são piores que os de países africanos. No ensino fundamental, a proporção de alunos retidos caiu de 12,1% em 2007 para 10,3% no ano passado. A taxa é superior à de Quênia (6%), Butão (7%) e Cabo Verde (10%). Na Alemanha e na Finlândia, ela é de 1%.
No ensino médio, a queda é mais lenta: foi de 12,7% para 12,5% no mesmo período. Pesquisas mostram que um estudante repetente tende a ter mais dificuldades em toda a sua vida escolar.
"São índices altíssimos. E é preocupante porque a reprovação é o primeiro passo para o abandono", afirma Mozart Neves, do Conselho Nacional de Educação e da ONG Todos Pela Educação.
Segunda maior taxa de reprovação no ensino médio (21,6%), a Secretaria de Educação do RS considera suas taxas "lamentáveis".
O diretor-geral adjunto da pasta, José Thadeu de Almeida, diz que o resultado não está vinculado às políticas do atual governo e que a pasta fará alterações no ensino médio -como implementação de currículo mais próximo ao mercado de trabalho. Maior taxa do país no médio, o DF disse precisar de mais tempo para analisar os dados para se pronunciar.
Folha de São Paulo (SP)
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