Durante a Era FH, quando foi vencida a batalha da universalização na matrícula no ensino fundamental, já ficara evidente que a luta seguinte, mais dura, seria a da melhoria da qualidade da escola pública em todo o ciclo básico. Coube a Lula, principalmente no segundo governo, assumir a questão como política estratégica, e hoje há um saudável consenso sobre a inexorabilidade desta tarefa. Mas não há fórmula mágica, nem os resultados surgem de maneira instantânea.
O aperfeiçoamento e a ampliação dos métodos de aferição do ensino são passos básicos nesta caminhada. Sem eles, o MEC, secretarias estaduais e municipais, diretores de escolas e professores continuariam em voo cego. Hoje, há exames de aferição do aprendizado do aluno, em todos os níveis. Passou a ser possível estabelecer metas, comparar a posição relativa do Brasil no mundo, atuar-se focado para eliminar gargalos, até mesmo escola por escola.
A depender do país, de sua cultura, nível de desenvolvimento, há projetos com características específicas. Mas não se escapa de alguns alvos. Um deles, conquistar a adesão do professorado ao projeto de melhoria do nível de ensino. Outro, de idêntica relevância, atrair os pais e a família do aluno para a escola. Os responsáveis pelo aluno precisam estar comprometidos com a trajetória escolar dele.
A larga experiência no tema identifica na preocupação dos pais com o rendimento escolar do filho fator-chave no aperfeiçoamento da própria escola. Para isso, nos Estados Unidos, em algumas regiões, as famílias recebem do governo um cheque para custear o estudo do filho.
Escolhem a escola que consideram a melhor e para ela destinam filho e cheque. Não se defende o simples transplante da ideia para o Brasil, mas que se estimule o engajamento de famílias e das comunidades em geral com a melhoria do ensino público básico.
Medida eficaz para isso, idealizada pelo economista especializado em Educação Gustavo Ioschpe, é fixar na entrada de cada escola uma placa com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do estabelecimento, o índice do município e o do estado.
O objetivo é despertar nos responsáveis pelos alunos a preocupação com o nível do ensino. Como há muitos pais com baixa escolaridade, o simples fato de o filho estar matriculado os satisfaz. E isto não basta.
Os Idebs estão disponíveis na internet, mas nem todos têm acesso à rede de computadores. Dar ainda maior transparência aos indicadores é também uma forma de levar as comunidades a se aliarem à direção e aos professores das escolas para reivindicar dos governos as condições para melhorar o nível do ensino num estabelecimento específico ou num bairro inteiro.
Já existem projetos de lei com este objetivo em tramitação na Câmara dos Deputados e há iniciativas em municípios e estados. Em Teresina (PI), já é lei, aprovada em segundo turno por unanimidade. Tramita projeto idêntico na assembleia estadual do Piauí e em Mato Grosso. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab aprovou a ideia e incentivará os vereadores a aprová-la. É um bom começo.
Muitas vezes ações simples e objetivas são mais eficientes do que rebuscados programas oficiais. É o caso.
O Globo (RJ)
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