A qualidade das escolas

Projeto apresentado na Câmara pelo deputado paranaense Edmar Arruda, do PSC, obriga escolas públicas de todo o país a afixar em local visível uma placa com a nota da última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, juntamente com as médias do município e do Estado em que se localizam.

O propósito da medida, inspirada numa sugestão do economista Gustavo Ioschpe, é oferecer às comunidades uma informação objetiva sobre a qualidade do ensino ministrado nas escolas, de modo que os pais e responsáveis pelas crianças tenham um elemento a mais para fiscalizar a escola e cobrar qualificação.

Também tem como objetivo adicional gerar o que o especialista em Educação chama de desconforto positivo nas direções das escolas mal posicionadas, para que reajam e tentem melhorar a classificação no Ideb. A medida é bem-vinda, pois tende a dar mais transparência a um indicador importante de qualidade do ensino público.

O Ideb, criado em 2005, avalia, a cada dois anos, todas as escolas do país. As notas das escolas públicas dos estados e municípios são disponibilizadas na internet pelo Ministério da Educação, mas muitas famílias, por falta de hábito ou de acesso à rede, jamais as consultam. Por isso é importante dar-lhes mais visibilidade.

A desinformação dos pais sobre a qualidade das escolas brasileiras, que aparecem pessimamente colocadas nas avaliações internacionais, ficou evidente num levantamento feito nos anos de 2004 e 2005 pela Fundação Cesgranrio a pedido do MEC.

A Pesquisa Nacional Qualidade da Educação: a escola pública na opinião dos pais, baseada em mais de 10 mil questionários aplicados em todas as unidades da federação, revelou que mais de 70% dos entrevistados avaliam positivamente as escolas de seus filhos, especialmente na comparação com as instituições onde estudaram na infância.

A percepção das famílias contrasta com a colocação dos estudantes brasileiros nas avaliações mundiais, especialmente no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa). Na última edição da prova trienal aplicada pela Organização de Cooperação dos Países Desenvolvidos (OCDE), em dezembro do ano passado, referente ao ano de 2009, o Brasil ficou no 54º lugar num ranking de 65 países.

Muitos pais de estudantes de escolas públicas preocupam-se pouco com a qualidade do ensino de seus filhos. Satisfazem-se, invariavelmente, em constatar que a criança fica na escola no período normal, recebe merenda escolar e aprende o básico.

Poucos comparecem às reuniões convocadas pela escola e são mais raros ainda os que exercem o direito de fiscalizar o trabalho dos professores. E os docentes, como é de conhecimento público, nem sempre se sentem estimulados a compensar com abnegação o desinteresse das famílias, porque também eles são negligenciados e mal pagos.

Neste ambiente de descaso, os maiores prejudicados são os estudantes. Por isso, é importante que a placa a ser colocada na frente de suas escolas contribua para beneficiá-los, e não para estigmatizá-los mais ainda. O Ideb não pode servir como um carimbo de incompetência.

Precisa, isso sim, ser transformado num desafio permanente para todos os integrantes da comunidade escolar e também para os governantes. As placas são bem-vindas, desde que acompanhadas de efetiva mobilização para melhorar o ensino público no país.

Diário Catarinense (SC) e Jornal de Santa Catarina (SC)