Nos artigos anteriores, discuti três elementos essenciais de uma estratégia eficaz para melhorar a Educação no Brasil: boa gestão, políticas para escolas e alunos com pior desempenho, e professores de qualidade.
Embora existam várias experiências promissoras, os resultados das políticas educacionais dependem, de forma crucial, dos detalhes das intervenções, das características do ambiente em que atuam e da qualidade dos recursos humanos.
Neste sentido, para completar a estratégia é preciso estimular o surgimento de inovações adaptadas às circunstâncias locais e avaliar seus resultados. Caso sejam bem-sucedidas, essas iniciativas podem ser replicadas para o conjunto da rede pública.
Como são responsáveis pela Educação básica, Estados e municípios têm um papel fundamental no estímulo a inovações. Uma forma, ainda pouco conhecida, é por meio da criação de escolas experimentais.
Uma experiência pioneira é a do Procentro (Programa de Desenvolvimento dos Centros de Ensino Experimental) de Pernambuco. Os Centros de Ensino Experimental foram concebidos como uma forma de introduzir inovações na rede pública em pequena escala.
Em troca de metas de desempenho, as escolas de ensino médio participantes do programa passaram a ter maior autonomia e flexibilidade em termos de remuneração e seleção de professores e de diretores.
Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro implantou no segundo ciclo do ensino fundamental um modelo semelhante, chamado Ginásio Experimental Carioca.
Outra forma de estimular inovações é por meio de escolas públicas geridas por organizações privadas, conhecidas nos Estados Unidos como "charter schools".
Esse modelo pode ser adotado no Brasil por intermédio de contratos de gestão entre o setor público e organizações sociais, de forma similar à que já existe na área de saúde.
O governo federal tem um papel importante no sentido de incentivar inovações e disseminar informações sobre experiências de sucesso. Um modelo que pode ser considerado nesse sentido é o do NCER (National Center for Education Research).
O NCER é um dos quatro centros que compõem o Institute of Education Sciences, órgão do Ministério da Educação dos Estados Unidos responsável pela área de pesquisa educacional.
Este centro financia a realização e a avaliação de experiências inovadoras e fornece recursos para a criação de bases de dados de desempenho escolar que possam ser utilizadas para avaliar intervenções educacionais.
A construção de um sistema que estimule a adoção e a avaliação de iniciativas inovadoras tem grande potencial para elevar a qualidade da Educação no Brasil.
Fernando Veloso, in: Folha de São Paulo (SP)
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