A comissão especial criada para
analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) se reúne hoje
para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
O relatório foi lido nos últimos dias
29 e 20. O parlamentar manteve sua proposta de que o investimento público em
educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.
O percentual a ser investido é um dos
pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à
educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original
enviado pelo Executivo previa 7%.
A proposta do PNE também destina 50%
dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal - royalties e
participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o
desenvolvimento do ensino público.
Segundo Vanhoni, hoje o País aplica
5,1% do PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados
e municípios.
Vanhoni também incluiu no texto final
a previsão de que serão destinados R$ 20 bilhões para a alfabetização nos
próximos dez anos. O relator afirmou que o País tem hoje 28 milhões de
analfabetos funcionais – aqueles que sabem ler, mas não compreendem o que leem.
“Pela proposta encaminhada pelo governo, não havia destinação de recursos
porque, segundo o governo, já existem verbas suficientes para a alfabetização”,
explicou o parlamentar.
A reunião será realizada às 14h30, no
Plenário 10.
Fonte: Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário