Fernando de Azevedo, Afrânio Peixoto,
A. de Sampaio Dória, Anísio Spínola Teixeira, Manuel Bergströn Lourenço Filho,
Roquete Pinto, J. G. Frota Pessoa, Júlio de Mesquita Filho, Raul Briquet, Mário
Casassanta, Carlos Delgado de Carvalho, Antônio Ferreira de Almeida Júnior, J.
P. Fontenelle, Roldão Lopes de Barros, Noemi M. da Silveira, Hermes Lima,
Atílio Vivacqua, Francisco Venâncio Filho, Paulo Maranhão, Cecília Meireles,
Edgar Sussekind de Mendonça, Amanda Álvaro Alberto, Garcia de Resende, Nóbrega
da Cunha, Pascoal Leme e Raul Gomes lançaram, em 1932, manifesto que teve larga
repercussão em todo o país e foi reproduzido na Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos (1932). Esse grupo, que desde a década de 1920 lutava pela
renovação do Ensino no país, dirigia-se ao povo e ao governo, retomando o que
já dissera Miguel Couto, em 1927, e assinalando mais uma vez que:
“Na hierarquia dos problemas
nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da Educação. Nem
mesmo os de caráter econômico lhe podem disputar a primazia nos planos de
reconstrução nacional. Pois, se a evolução orgânica do sistema cultural de um
país depende das condições econômicas, é impossível desenvolver as forças
econômicas ou de produção, sem o preparo intensivo das forças culturais e o
desenvolvimento das aptidões à invenção e à iniciativa que são os fatores
fundamentais do acréscimo de riqueza de uma sociedade. No entanto, se depois de
43 anos de regime republicano, se der um balanço ao estado atual da Educação
pública no Brasil, verificar-se-á que, dissociadas sempre as reformas
econômicas e educacionais, que era indispensável entrelaçar e encadear, dirigindo-as
no mesmo sentido, todos os nossos esforços, sem unidade de plano e sem espírito
de continuidade, não lograram ainda criar um sistema de organização Escolar à
altura das necessidades modernas e das necessidades do país. Tudo fragmentário
e desarticulado. A situação atual, criada pela sucessão periódica de reformas
parciais e frequentemente arbitrárias, lançadas sem solidez econômica e sem uma
visão global do problema, em todos os seus aspectos, nos deixa antes a
impressão desoladora de construções isoladas, algumas já em ruína, outras
abandonadas nos alicerces, e as melhores ainda não em termos de serem
despojadas de seus andaimes...”
Seguia-se uma série de considerações
sobre as diversas reformas de Ensino aprovadas pelo governo em diferentes
épocas. A distinção entre os “valores mutáveis e os valores permanentes” era
salientada. Antigas e controvertidas questões, como a da “laicidade,
gratuidade, obrigatoriedade e coEducação”. Desenvolviam-se considerações sobre
o processo educativo, destacando o “conceito e os fundamentos da Educação
nova”. Também se analisava “o conceito moderno da universidade e o problema
universitário no Brasil”. A formação de Professores constituía uma das partes
mais relevantes do manifesto e, subordinado ao título (“A democracia — um
programa de longos deveres”), tinha no documento importantes observações.
Abordavam-se “não alimentamos,
decerto, ilusões sobre as dificuldades de toda ordem que apresenta um plano de
reconstrução educacional de tão grande alcance e de tão vastas proporções. Mas
temos, com a consciência profunda de urna por uma dessas dificuldades, a
disposição obstinada de enfrentá-las, dispostos, como estamos, na defesa de
nossos ideais educacionais, para as exigências mais agitadas, mais rudes e mais
fecundas em realidades, que um homem tenha vivido desde que há homens,
aspirações e lutas. O próprio espírito que o informa de uma nova política
educacional, com sentido unitário e de bases científicas, e que seria, em
outros países, a maior fonte do seu prestígio e em nome do nacionalismo,
persiste em manter a Educação, no terreno de uma política empírica, à margem
das correntes renovadoras”.
Os primeiros frutos resultantes das
ideias pregadas no manifesto surgiram, logo a seguir, sobretudo nas reformas do
Ensino no Distrito Federal durante a administração de Pedro Ernesto Batista,
que contou com o precioso auxílio de Anísio Teixeira e, em 1934 e 1935, na
fundação das Universidades de São Paulo e do Distrito Federal, respectivamente.
Arnaldo Niskier, in: Correio Braziliense (DF)
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