Sob gritos de "Vota, Vota!"
e a presença de representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(Apae), o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Ângelo Vanhoni
(PT-PR), anunciou ontem que acolheu reivindicação de entidades de surdos e
cegos, garantindo o atendimento educacional especializado em classes, Escolas e
serviços públicos dos Alunos com deficiência, quando não for possível sua
integração nas classes comuns.
O PNE estabelece 20 metas para serem
cumpridas na área de Educação nos próximos dez anos. Encaminhado em dezembro de
2010 ao Congresso, o texto original fixava na polêmica meta 4
"universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento Escolar aos
estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação na rede regular de Ensino".
Críticos da proposta argumentaram que
as Escolas regulares não estão prontas para receber todos os Alunos com
deficiência, destacando que, em muitos casos, eles necessitam de acompanhamento
diferenciado.
O relatório de Ângelo Vanhoni também
garantiu a oferta de Educação bilíngue (Língua de Sinais Brasileira e língua
portuguesa) aos Alunos deficientes auditivos de até 17 anos, em Escolas e
classes bilíngues e em Escolas inclusivas.
PIB. Em relação à definição do porcentual de Produto Interno Bruto (PIB) que
deve ser investida na área de Educação, o impasse segue. O relator elevou a
meta original de 7% para 7,5% do PIB, mas entidades e sindicatos defendem 10%.
Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)
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