Ensino carece é de revolução

A meta de oferecer Ensino em tempo integral em, pelo menos, 50% das Escolas públicas daqui a 10 anos é perspectiva pra lá de tímida, para não dizer frustrante, inscrita no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado quarta-feira por comissão especial da Câmara dos Deputados. Pior: há dúvida se o investimento prescrito será suficiente para atender os objetivos previstos. O Projeto de Lei nº 8035/10, do Executivo, fixava em 7% do PIB os recursos a serem aplicados no setor na próxima década. O relator do texto, Ângelo Vanhoni (PT-PR), elevou o percentual para 7,5%. Depois o governo admitiu aplicar meio ponto percentual mais, chegando a 8%. Comparados aos 5,1% atuais, o avanço é inequívoco. Mas a superação do atraso educacional brasileiro exige bem mais.

É preciso conferir ao setor prioridade absoluta, fazer da sua qualificação uma obsessão nacional, acordar de vez para o fato de que Escolaridade e produtividade caminham junto. Uma das maiores economias do mundo, o Brasil está longe de poder se gabar dos recentes avanços alcançados na Educação. O Censo de 2010 revelou que, até aquele ano, metade da população (50,2%) com 10 anos ou mais nem sequer havia completado o Ensino fundamental. Em 2000, 65,1% estavam nessa lamentável situação. Urge acelerar o processo. Autor de destaque que passa os investimentos para 10% do PIB, o deputado Ivan Valente (PSol-SP) argumenta que países como Japão, Coreia do Sul e outros se desenvolveram aplicando até 17% de suas riquezas em Educação.

Ressalve-se, contudo, que destinar dinheiro ao setor tampouco é suficiente. Urge qualificar o investimento. O Brasil praticamente universalizou o acesso às salas de aula nos últimos anos, mas as deficiências do Ensino são tantas que sua população ainda se iguala à do Zimbábue (país que detém um dos piores índices de desenvolvimento humano do mundo) em número médio de anos de estudo: 7,2. Sem Escolas, conteúdos e mestres atraentes, a evasão Escolar não refluirá. A valorização dos Professores deve ser ponto inicial do processo. Mais do que um piso salarial de âmbito nacional, a categoria deve ter plano de carreira consistente, que incentive o aperfeiçoamento. Nas cidades, falta capacitação adequada a quase 15% do magistério; na zona rural, a 50%.

É vergonhoso o país tornar-se a sexta economia do planeta com apagão de mão de obra qualificada e planejar a adoção do tempo integral nas Escolas apenas para daqui a uma década, contentando-se em contemplar até lá apenas metade da rede pública. Mais: pelo Plano Nacional de Educação, os Professores da Educação básica têm até 2020 para se formarem em licenciatura. A falta de ousadia arrisca transformar esse passo de tartaruga num caminhar de caranguejo, crustáceo conhecido por traçar as trajetórias andando de lado. Sem desmerecer os progressos previstos no PNE, é de verdadeira revolução que carece o Ensino neste país.

Fonte: Correio Braziliense (DF)