As metas de investimento em educação
propostas pelo governo, pelos parlamentares ou pela sociedade são insuficientes
para que o Brasil, em curto prazo, atinja o nível de gastos no setor feito
pelos países desenvolvidos. Investir 7,5% ou 10% do Produto Interno Bruto (PIB)
em educação significa esperar até 2050, ou na melhor das hipóteses até 2040,
para o País se equiparar ao nível de investimentos feitos pelas nações com
menores desafios na área.
A conclusão é do professor da
Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral. Doutor em educação,
Amaral fez um estudo comparando os investimentos feitos pelo Brasil em educação
e diversos outros países. Para isso, cruzou não só as informações de gastos em
relação ao PIB, como também o tamanho da população em idade escolar de cada um.
“Só o percentual do PIB não dá conta do significado do investimento de um
país”, diz.
Por isso, para o professor, a votação
do Plano Nacional de Educação (PNE) – que traça as metas educacionais para o
País na próxima década e começa nesta terça-feira no Congresso Nacional –
definirá mais do que um percentual de investimento. “O plano vai definir o
tamanho do esforço que o Brasil pretende fazer para priorizar a educação e em
quanto tempo o País quer atingir os desafios educacionais que possui”, pondera
Amaral.
A análise elaborada pelo professor
considerou 27 países com realidades distintas. Todos os cálculos foram feitos
por Amaral com base nos valores do PIB corrigidos com a paridade do poder de
compra em cada país, o tamanho da população em idade educacional e o quanto
cada nação investe em educação por aluno. A média de todos os países foi de US$
4,4 mil em 2010 por pessoa em idade educacional (cerca de R$ 9 mil).
Orçamento triplicado
Pelos cálculos de Amaral, o Brasil
investia US$ 959 – R$ 1.965 por pessoa em idade educacional. O valor é ainda
menor que o gasto com os alunos já matriculados nas escolas, cerca de R$ 2 mil
em média. Se destinasse os 7,5% do PIB para educação, o gasto por aluno
triplicaria – chegaria a R$ 6 mil/ano por pessoa em 2020 – mas ainda estaria
longe da média de investimentos feitos pelos países com menores desafios
educacionais, que chega a US$ 7,9 mil por ano (R$ 16 mil, aproximadamente).
Se a meta for mantida, o País só
atingiria valores semelhantes após 2050. “Os valores médios seriam mais
rapidamente alcançados pelo Brasil se fossem aplicados percentuais com valores
mais próximos dos 10%, claro. O Brasil atingiria a média dos países mais
desenvolvidos em 2040”, diz.
Polêmica
O financiamento da educação é o ponto
mais polêmico do PNE. União, Estados e municípios aplicaram juntos 5,1% do PIB
na área em 2010 (último dado consolidado). Àquela época, o PIB brasileiro
chegou a R$ 3,675 trilhões e, portanto, R$ 187 bilhões foram para a educação. O
governo federal, no texto original encaminhado ao Congresso, sugeriu um índice
de investimento direto de 7% do PIB ao longo da década.
Entidades da sociedade civil, porém,
defendem pelo menos 10%. O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto
na Câmara, propôs um substitutivo do projeto com 7,5% do PIB. Em valores
atuais, a proposta do deputado chegaria a R$ 310 bilhões destinados à educação
em 2020. Para a sociedade, o valor mínimo deveria ser de R$ 414 bilhões.
Amaral lembra que, a partir de 2030,
o Brasil entrará na faixa dos países que possuem menos de 30% de sua população
em idade educacional. Por isso, acredita que os dois próximos planos decenais
de educação precisam ser mais ousados. Depois, a dinâmica populacional
contribuirá para diminuir os problemas do País.
Segundo Amaral, a maioria dos países
com mais problemas na área possui mais de um terço de sua população em idade
educacional. Nos cálculos do professor, baseados em 2010, o Brasil tinha 45% de
seus habitantes – 84,4 milhões de pessoas – dentro da faixa etária que deveria
estudar. Apenas Cuba estava fora do padrão, com 26% da população nessa
situação.
“Em geral, os países em que a
estrutura populacional já se estabilizou com as faixas etárias em idades
educacionais abaixo de 30% possuem menores dificuldades educacionais”, afirma.
No ranking elaborado por Amaral, o Brasil aparece na sétima posição entre os 27
países analisados, atrás do Yemen, Índia, Paraguai, Bolívia, Indonésia e China.
Fonte: iG
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