Sete horas na escola ainda é sonho

O Paraná avançou na oferta de uma carga horária maior aos alunos da rede estadual de ensino em 2011 com a ampliação do contraturno, que hoje já é encontrado em mais de 1,8 mil dos 2,2 mil colégios públicos do estado. Mas o investimento nas atividades extracurriculares, em muitos casos em parceria com o governo federal e instituições privadas, ainda não foi acompanhado de uma expansão no número de escolas de ensino integral – que têm pelo menos sete horas diárias de atividades para todos os alunos. A meta do governo estadual é chegar a 500 unidades desse tipo em 2014.

Até o ano passado, o Paraná tinha 1,7% dos alunos da rede estadual em escolas integrais. A parcela é bastante baixa se comparada à meta que está em discussão no Plano Nacional de Educação (PNE), que pre­vê o atendimento de 25% dos estudantes em regime integral. Conforme o Censo da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), 18,8 mil estudantes ficavam o dia todo na escola na rede estadual do Paraná no ano passado, dentro de um universo de 1,09 milhão de matrículas. Em 2010, embora a quantidade de alunos em ensino integral tenha sido maior, o número de matrículas também foi superior: 21,2 mil alunos em período integral para um total de 1,12 milhão.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) disse que o ensino integral favorece a aprendizagem dos alunos, mas que a ampliação da jornada exige aumento de investimentos públicos, pois “requer maior número de professores e organização para o atendimento dos alunos”. A secretaria também informou que prepara um levantamento dos resultados do contraturno escolar oferecido em 2011 para nortear as atividades deste ano. 

Critérios

As escolas brasileiras trabalham em média com uma carga horária diária de quatro horas. O Ministério da Educação (MEC) considera como ensino integral uma jornada ampliada para sete horas. A oferta na rede pública, no entanto, deve seguir critérios. A doutora na área de educação integral e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Yvelise Arco Verde lembra que as atividades oferecidas aos alunos precisam estar integradas ao projeto de formação educacional da escola. “É preciso também rever espaço, tempos e a infraestrutura da escola”, acrescenta ela, que foi secretária de Educação no governo Requião.

O casamento das atividades dos dois períodos também é fundamental na opinião do professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Cleyton Hercules Gontijo. “Muitas vezes, parece que há duas escolas diferentes funcionando no mesmo prédio e é isso que não pode acontecer. A recreação, por exemplo, não pode ser vista de forma complementar, precisa estar direcionada com o conteúdo das disciplinas”, explica.

O professor Paulo Ba­reicha, também integrante da Faculdade de Educação da UnB e especialista no tema, afirma que há significados diferentes para o conceito de ensino integral, desde a atividade em contraturno até o conceito de cidades-educadoras, nas quais os estudantes podem encontrar em visitas a museus e parques conteúdos normalmente aprendidos em salas de aula. 

Oferta cresce, mas está longe do ideal

No ano passado, 1,6 milhão de estudantes do ensino fundamental (1.º ao 9.º anos) no Brasil tiveram aulas em tempo integral. O número é 72% superior ao registrado em 2009 e 35% maior que o verificado no ano de 2010. No entanto, o crescimento ainda é tímido. O ideal, que está em discussão no Plano Nacional de Educação (PNE), é que 25% dos alunos do ensino fundamental tenham educação integral. Em 2011, os 1,6 milhão representaram apenas 6% das 25,8 milhões de matrículas.

Essa taxa já foi menor. Em 2009, somente 3,5% dos estudantes do ensino fundamental ficavam na escola em dois períodos. Já em 2010, esse porcentual subiu para 4,5%. O avanço, embora lento, se deve ao programa Mais Educação, do governo federal, que repassa recursos às escolas que aderirem à ampliação da jornada escolar.

Plano

Na semana que vem, o PNE deve ir à votação na Câmara Federal. O plano contempla a política pública educacional brasileira até 2020. Conforme o relator do projeto, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), a proposta que prevê colocar 25% dos alunos do ensino fundamental no período integral vai implicar em um aumento drástico de custos, principalmente porque a ideia é que a permanência dos estudantes nas escolas seja acompanhada de professores e não monitores.

Segundo o deputado, hoje um aluno do ensino fundamental da jornada integral custa em média R$ 370 por ano ao governo federal. Se a ampliação prevista no PNE for aprovada, o custo passará a ser de R$ 2,3 mil por aluno. “Com essa mudança, a intenção é colocarmos 11 milhões de crianças em período integral”, diz.

“É uma política boa, mas que na verdade é um ônus adicional”, opina o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em Santa Catarina, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. Segundo ele, para que a medida funcione é preciso aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação – índice defendido pela maioria dos educadores e entidades representativas do setor. Hoje, apenas 5% do PIB são investidos em educação. Para Vanhoni, que previu uma destinação de 7,5% do PIB no setor educacional no projeto do PNE que começará a ser apreciado pelo plenário, a ampliação da oferta do ensino integral já será suficiente. Esse índice também é defendido pelo MEC.

Gazeta do Povo (PR)