Na sessão da comissão especial que
analisa o Plano Nacional da Educação desta quarta-feira o relator Angelo
Vanhoni encerrou a leitura da proposta que estabelece 20 metas para a educação
no País em dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria
da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino
superior. O início da votação do relatório, em análise na Câmara desde o final
de 2010, foi marcado para o dia 12 de junho.
O relator manteve sua proposta de que
o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB)
até 2020. Pelo texto, o percentual pode chegar a 8%, considerando o
investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil
(Fies) e do Prouni, por exemplo. Esse é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já
que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de
10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%.
O deputado Vanhoni afirmou que
solicitou uma nova rodada de negociação com o governo para tentar aumentar a
meta de investimento na área prevista no seu relatório. Vanhoni defende que o
índice de 7,5% é suficiente para “enfrentar os problemas estruturantes da
educação nos próximos dez anos”. Ele avalia que a reivindicação dos 10% do PIB
virou uma bandeira política e discorda que esse seja o patamar necessário para
que as metas do plano sejam cumpridas.
“Entretanto, para que a gente possa
consolidar uma saída para esse impasse eu solicitei uma nova rodada de
negociação”, explicou. Na própria base do governo não há acordo sobre o índice
incluído no relatório de Vanhoni - parte dos deputados poderão votar em favor
dos 10%.
Segundo Vanhoni o pedido de reunião
foi feito ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e à ministra da
Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Slavatti. A expectativa é que a
conversa seja retomada na próxima semana, quando não estão previstas reuniões
da comissão na Câmara por causa do feriado de Corpus Christi. Entretanto, o
relator disse que não há ainda sinalização por parte do governo de que o índice
possa ser revisto.
A proposta do PNE também destina 50%
dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal - royalties e
participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o
desenvolvimento do ensino público. Segundo Vanhoni, hoje o País aplica 5,1% do
PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados e
municípios.
Fonte: iG
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