As diferenças de aprendizagem que
persistem entre regiões e classes sociais do país normalmente afetam as
crianças de famílias mais pobres e prolongam um quadro de apartheid social. A
avaliação foi feita na quarta-feira, no Senado, pela diretora executiva do
Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Ela participou de audiência
pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para
debater as dificuldades que o país enfrenta no cumprimento de metas
educacionais.
— Temos um grande desafio, que é
oferecer educação de qualidade para todos. No entanto, a qualidade não existe
sem equidade — disse.
Priscila Cruz apresentou um panorama
estatístico da situação do ensino no país, avaliando o cumprimento de cinco
grandes metas. As maiores disparidades foram verificadas no nível de
conhecimento atingido pelos estudantes.
No Sudeste, por exemplo, 65,6% dos
alunos atingiram o esperado em relação à escrita, 64,6% corresponderam à meta
em leitura e 55,7% tiveram o desempenho pretendido em matemática. No Nordeste,
esses índices não passaram de 30,3% em escrita, 42,5% em leitura e 28,3% em
matemática.
Quanto à universalização do ensino,
ela destacou que a taxa de atendimento escolar da população de 4 a 17 anos
avançou de 83,8% para 91,5% em dez anos, até 2010. No entanto, segundo a
diretora do Todos pela Educação,
os dados gerais e médios escondem grandes desigualdades regionais e por
segmento de renda. No Norte, por exemplo, a taxa de atendimento ainda está em
87,8%.
Piso do Professor
Na avaliação do secretário de
Educação Básica do Ministério da Educação, Antonio Cesar Callegari, o país tem
condições de enfrentar o desafio da qualificação do ensino. Ele disse que a
destinação de mais recursos não é a única questão em pauta, mas defendeu o
aumento de verbas para o setor.
Callegari destacou a sugestão do
governo de aumentar os investimentos, dos atuais 5% para 7%, no âmbito do Plano
Nacional de Educação, em exame no Congresso. E apontou como uma das prioridades
a formação inicial e continuada dos professores. A despeito das reações de
prefeitos e governadores, o secretário defendeu um aumento ainda mais firme no
valor do piso salarial do professor.
No entanto, Cyro Miranda (PSDB-GO) e
Ana Amélia (PP-RS), que solicitou a audiência, mencionaram as dificuldades dos
estados e prefeituras para pagar o piso.
— Que essa obrigação legal não gere
impasse que leve a uma intervenção em estados e municípios que deixem de
cumprir o piso — disse Ana Amélia, cobrando maior participação do governo
federal, o “primo rico” que fica com a maior parte dos impostos.
Com
relação ao financiamento da educação, Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou os
esforços de parlamentares que estão tentando garantir para a área a destinação
de 50% dos futuros recursos do fundo a ser formado pelo petróleo da camada
pré-sal.
Bolsas Privadas
O professor Fernando Schüler sugeriu
no debate que sejam ofertadas bolsas a estudantes, também em escolas privadas
do ensino fundamental e médio, custeadas com incentivos fiscais. Para ele, essa
seria a saída para a oferta de ensino de qualidade, em curto tempo e com
menores custos. O professor apontou como um bom exemplo o Programa Universidade
para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudos em universidades privadas
para estudantes de baixa renda oriundos da rede pública.
No entanto, Cesar Callegari, do
Ministério da Educação, criticou a proposta. De acordo com ele, o que o
professor sugere vem sendo chamado de “sistema de voucher”, em que recursos
públicos são canalizados para criar vagas no sistema privado. Na prática,
Callegari disse que esse sistema vem sendo muito mal avaliado, não
representando solução para o problema do financiamento da educação nos países
onde foi adotado.
Paulo
Bauer (PSDB-SC) coordenou o debate na CE, que é presidida por Roberto Requião
(PMDB-PR).
Projetos aprovados
Na terça-feira, a CE também deu
parecer favorável ao PLC 36/12, que autoriza o Ministério da Educação a criar
77 mil cargos e funções, a serem preenchidos até 2014. Desse total, 43.875
vagas são destinadas a professores. O projeto ainda será examinado pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de passar pelo Plenário.
Já a Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quinta, uma sugestão apresentada e
discutida no Projeto Jovem Senador, que procura aproximar o Senado das escolas
brasileiras. Ana Rita (PT-ES) recomendou a aprovação da proposta que inclui os
programas de avaliação seriada, realizados a cada ano no ensino médio, entre os
mecanismos de acesso às instituições federais de ensino superior.
A sugestão partiu da estudante
Jéssica Perez e será formatada em projeto de lei para tramitar no Senado e na
Câmara dos Deputados.
Fonte: Jornal do Senado (DF)
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